O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (2) que os avanços econômicos do País só foram possíveis porque houve união entre o Executivo e o Judiciário para derrotar os responsáveis pela tentativa de golpe após as eleições de 2022. A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura do ano judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Ao discursar diante dos ministros da Corte e de autoridades dos Três Poderes, Lula disse que a condenação dos envolvidos na trama golpista foi necessária para preservar a democracia e enviar um recado claro de que rupturas institucionais não serão toleradas no Brasil.
“Todos esses avanços só foram possíveis porque nos unimos e derrotamos aqueles que tentaram destruir a democracia. Porque temos instituições fortes, independentes e comprometidas com a manutenção do Estado Democrático de Direito”, afirmou o presidente.
Durante o discurso, Lula também relembrou que ministros do Supremo foram alvos de pressões e ameaças de morte ao longo das investigações sobre a tentativa de golpe. Embora não tenha detalhado os episódios, o presidente fez referência ao caso que revelou um plano para sequestrar e executar o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apurou a trama golpista.
O presidente aproveitou a ocasião para rebater críticas recorrentes à atuação do STF e afirmou que a Corte não buscou protagonismo nem extrapolou suas atribuições constitucionais. Segundo Lula, a população brasileira não deseja embates entre os Poderes, mas sim estabilidade política aliada à justiça social e à ampliação de oportunidades.
“O Supremo Tribunal Federal não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros Poderes. Agiu no estrito cumprimento de sua responsabilidade institucional. Defendeu a Constituição, garantiu a integridade do processo eleitoral e protegeu a liberdade do voto”, declarou.
Lula defendeu ainda a necessidade de diálogo permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme previsto na Constituição. Ele afirmou esperar que os Três Poderes estejam “à altura do povo brasileiro” diante dos desafios políticos e institucionais do País.
Em tom de elogio, o presidente destacou o papel do STF, dizendo que a Corte atua com “serenidade, firmeza e compromisso democrático”. Também citou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que classificou como um “pilar fundamental da proteção à soberania do voto e do processo eleitoral”.
Além do cenário interno, Lula abordou questões internacionais e afirmou que o Brasil manteve uma postura firme diante de ataques externos à soberania nacional. A fala fez referência à crise diplomática com os Estados Unidos, que envolveu a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e sanções contra autoridades e ministros do País.
“Em 2025, enfrentamos ataques externos à nossa soberania. E nos mantivemos firmes. O Brasil respondeu com altivez, com base no direito internacional, com a força de suas instituições e, sobretudo, com a legitimidade conferida pelo povo”, disse. Segundo Lula, a resposta brasileira reforçou que a democracia nacional não se submete a pressões ou intimidações externas.
As declarações ocorreram em um momento sensível para o Supremo, que enfrenta uma crise de imagem relacionada à investigação do Banco Master e às discussões internas sobre a criação de um código de conduta para magistrados. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, tem defendido a aprovação do código, que ainda encontra resistência entre os próprios ministros.
A solenidade contou com a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de quase todos os ministros do STF. A única ausência foi a do ministro Luiz Fux, que está afastado por conta de uma pneumonia causada por influenza, segundo a assessoria da Corte.
Não é comum que o presidente da República discurse na abertura do ano judiciário. O protocolo prevê falas do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do procurador-geral da República e do presidente do STF. Lula, no entanto, também discursou na abertura do ano judiciário de 2023, quando o plenário do Supremo foi reinaugurado após os atos golpistas de 8 de janeiro.
A participação do presidente na cerimônia ocorreu poucos dias após ele ter passado por uma cirurgia de catarata, realizada na última sexta-feira (30). Após um breve período de repouso, Lula retomou a agenda oficial nesta segunda-feira. A presença no evento foi considerada simbólica diante das críticas recentes direcionadas ao Supremo e do contexto político atual.
