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14 de fevereiro de 2026 - 13h00
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GÁS GRATUITO

Lula sanciona Lei do Gás do Povo para famílias do CadÚnico

Programa garante recarga gratuita de botijão de 13 kg a quem tem renda de até meio salário mínimo

14 fevereiro 2026 - 11h30Redação
Lei nº 15.348 cria o programa Gás do Povo e garante recarga gratuita para famílias de baixa renda
Lei nº 15.348 cria o programa Gás do Povo e garante recarga gratuita para famílias de baixa renda - (Foto: Marcello Casal Jr/EBC)

A recarga do botijão de gás de 13 quilos passará a ser gratuita para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (13), a Lei nº 15.348, que cria o programa Gás do Povo.

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A iniciativa atende famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Segundo a Presidência da República, o objetivo é enfrentar a chamada pobreza energética, especialmente a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), item essencial no orçamento doméstico.

A previsão do governo é que o programa esteja plenamente operacional em março, alcançando cerca de 15 milhões de famílias — o equivalente a aproximadamente 50 milhões de pessoas.

Como funciona - O programa envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa Econômica Federal.

De acordo com o Palácio do Planalto, em menos de dois meses já foram credenciados 10 mil pontos de comercialização, o que representa uma em cada seis revendas de GLP no país.

Para ter direito ao benefício, é necessário:

  • Estar inscrito no Bolsa Família com pelo menos duas pessoas na família;
  • Ter renda per capita de até meio salário mínimo;
  • Manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses;
  • Ter o CPF do responsável familiar regular;
  • Não apresentar pendências cadastrais, como averiguação ou indício de óbito.

Aplicativo e consulta - As famílias podem verificar se estão aptas ao benefício por meio do aplicativo Meu Social – Gás do Povo, onde também é possível consultar a situação do vale recarga e localizar revendas credenciadas.

Quem não tem acesso à internet ou celular pode utilizar o vale recarga por meio do cartão do Bolsa Família (com chip), cartão de débito da Caixa ou informando o CPF do responsável familiar diretamente na máquina do estabelecimento credenciado.

Também é possível consultar o benefício pelos seguintes canais:

  • Aplicativo Meu Social – Gás do Povo
  • Página oficial do programa, com consulta pelo CPF
  • Portal Cidadão Caixa
  • Atendimento Caixa Cidadão: 0800 726 0207

Ao transformar o gás de cozinha em política pública permanente, o governo aposta em aliviar o orçamento das famílias mais vulneráveis — especialmente em um cenário de alta no custo de itens básicos.

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