O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (30) cinco leis voltadas à agricultura familiar. O pacote inclui medidas que fortalecem o Plano Safra e o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), agora transformados em políticas de Estado, o que garante continuidade independentemente de mudanças de governo.
As novas leis também trazem mudanças importantes:
inclusão do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) como critério para políticas de segurança alimentar;
prioridade no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para municípios em situação de emergência ou calamidade;
definição do prazo de validade dos alimentos fornecidos à merenda escolar pelo Pnae;
criação da Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos e do Selo Doador de Alimentos.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula fez uma brincadeira ao relembrar seu recente encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Assembleia-Geral da ONU.
“Parecia impossível eu e o Trump termos uma química, mas aconteceu. Não tem nada impossível quando a gente tem disposição para fazer as coisas”, disse Lula, arrancando risadas da plateia.
O evento contou com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), das ministras Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos), além do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, parlamentares e lideranças ligadas à agricultura familiar.
As medidas, segundo o governo, buscam reforçar a produção de alimentos, valorizar os pequenos agricultores e reduzir o desperdício no país.
