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PROJETO DE LEI

Lula sanciona projetos que valorizam o Carnaval do Rio e o Axé Music

Dois novos projetos de lei garantem o reconhecimento cultural do Carnaval carioca e instituem o Dia Nacional da Axé Music, destacando as contribuições culturais brasileiras

6 agosto 2025 - 21h45Agência Brasil
Lula sanciona projetos que valorizam o Carnaval do Rio e o Axé Music
Lula sanciona projetos que valorizam o Carnaval do Rio e o Axé Music - (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) dois projetos de lei que visam valorizar manifestações culturais brasileiras de grande importância: o Carnaval do Rio de Janeiro e o Axé Music. O PL 1.730/2024 reconhece o Carnaval carioca como manifestação da cultura nacional, enquanto o PL 4.187/2024 institui 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music, celebrando o gênero musical originado na Bahia.

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Ministra da Cultura, Margareth Menezes.Ministra da Cultura, Margareth Menezes. - (Foto - Lula Marques/Agência Brasil)

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância dessas manifestações culturais no cenário mundial, lembrando que o Brasil exerce uma grande influência sobre diversas culturas globais.

“O carnaval tem esse lugar de exposição das expressões culturais do Brasil. Para quem vive de arte e cultura, ele condensa todas as profissões”, disse a ministra.

Ela também ressaltou que o orçamento destinado à cultura é menos de 1% do total arrecadado, enquanto o retorno para a economia é 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB).

A deputada federal Laura Carneiro (PSD/RJ), relatora do projeto que reconhece o Carnaval do Rio como patrimônio cultural, enfatizou o impacto econômico da festa, que movimenta a economia criativa ao longo do ano.

“O Carnaval não é só um espetáculo maravilhoso. Ele é um ciclo que gira a economia criativa, funcionando o ano todo”, disse a deputada, destacando que a medida garantirá maior fomento e recursos para a cidade.

A Axé Music, gênero musical nascido na Bahia nos anos 1980, é o tema do outro projeto sancionado. A deputada Lídice da Mata (PSB/BA), responsável pelo projeto que institui o Dia Nacional da Axé Music, ressaltou a riqueza cultural do gênero, que mistura ritmos como samba-reggae, frevo, maracatu e reggae, criando uma identidade própria.

“O Axé transformou-se em um gênero que reúne ritmos latino-americanos e tornou-se um símbolo da cultura brasileira”, afirmou Lídice.

Ela também destacou como o Axé é uma importante força econômica, especialmente no carnaval baiano, e como a data de 17 de fevereiro é um marco para o gênero, referindo-se ao lançamento da música "Fricote" de Luiz Caldas, considerada a origem do estilo.

Contribuições para o desenvolvimento sustentável

Tanto o Carnaval quanto o Axé Music são reconhecidos como grandes vetores de desenvolvimento econômico e cultural no Brasil, promovendo não apenas a inclusão social, mas também sustentabilidade ambiental e inovações na indústria do entretenimento.

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