Durante visita a Fortaleza nesta quarta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou não compreender a polêmica que se formou em torno da indicação de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre um dia após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspender o calendário que previa a sabatina do indicado.
“Eu sinceramente não entendo o porquê da polêmica. Não é o primeiro ministro que indico, já indiquei oito. Escolho a pessoa, envio ao Senado, e o Senado avalia se ela está qualificada”, disse Lula à TV Verdes Mares.
A suspensão da agenda foi anunciada por Alcolumbre, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em nota, ele alegou que o governo não encaminhou ao Senado a mensagem formal necessária para oficializar a indicação, apesar de o ato já estar publicado no Diário Oficial da União. Segundo o senador, a ausência do documento é uma “omissão grave” do Executivo e interfere no cronograma de trabalho do Legislativo.
O calendário cancelado previa a leitura do relatório em 3 de dezembro e a sabatina em 10 de dezembro. Uma nova data ainda não foi definida.
Indicação e resistências - Messias, nome escolhido para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso — que se aposentou — enfrenta resistência de parte dos senadores. Mesmo assim, Lula diz estar “tranquilo” com a escolha. “Cumpri meu papel. Indiquei alguém que tem qualificação profissional para integrar a Suprema Corte”, afirmou.
O ministro da AGU foi indicado em 20 de novembro. Aos 45 anos, ele poderá permanecer no STF até completar 75, idade da aposentadoria compulsória.
Para assumir o cargo, Messias precisa ser aprovado na sabatina da CCJ e, depois, no plenário do Senado, com pelo menos 41 votos favoráveis.
No comando da AGU desde o início do atual governo, em janeiro de 2023, Jorge Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Natural do Recife, é formado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante a gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, área responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo em temas legais e institucionais.
