O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (11) que só tomará uma decisão sobre a sanção ou veto ao chamado PL da Dosimetria quando o projeto, aprovado na Câmara dos Deputados, chegar oficialmente ao Palácio do Planalto. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.
A proposta prevê a revisão das penas aplicadas a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. Caso sancionado, o projeto pode beneficiar inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado por suposta tentativa de golpe de Estado.
“Não gosto de dar palpite numa coisa que não diz respeito ao Poder Executivo. É uma coisa pertinente ao Poder Legislativo. Eles estão discutindo. Tem gente que concorda, tem gente que não concorda”, declarou Lula em entrevista ao programa EM Minas, parceria entre o jornal Estado de Minas e o Portal Uai.
Críticas diretas a Bolsonaro - Durante a entrevista, Lula voltou a criticar duramente Jair Bolsonaro, que atualmente está preso. Segundo o presidente, a condenação de mais de 27 anos imposta ao ex-chefe do Executivo é proporcional à gravidade dos atos atribuídos a ele.
“Ele não fez brincadeira. Ele tinha um plano arquitetado para matar a mim, matar o Alckmin, matar o Alexandre de Moraes. Ele tinha um plano para explodir um caminhão no aeroporto de Brasília. E ele tinha um plano de sequestrar o Poder, já que ele perdeu as eleições”, acusou Lula.
O presidente também comparou a postura de Bolsonaro com a de adversários políticos que aceitaram resultados eleitorais no passado. “Se ele tivesse a postura que eu tive quando perdi três eleições, se ele tivesse a postura que teve o PSDB quando perdeu três eleições, se ele tivesse a postura de todo mundo que é democrático e que respeita as instituições, ele não estaria preso.”
Após ser aprovado na Câmara, o PL da Dosimetria segue agora para análise no Senado, onde o senador Esperidião Amim (PP-SC) será o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), já sinalizou que pretende pautar a proposta assim que for possível.
Na Câmara, a votação do projeto provocou divisão, inclusive entre deputados da base governista, que veem com preocupação a possibilidade de abrandar penas em casos considerados ataques diretos à democracia.
Lula reiterou que não tomará nenhuma posição antecipada, mas indicou que sua decisão, quando for necessária, será tomada pessoalmente. “Quando chegar na minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu e Deus. Sentado na minha mesa, eu tomarei a decisão”, disse. E completou: “Farei aquilo que eu entender que deve ser feito.”
