O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (4) que, caso o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro seja votado no Congresso Nacional, há “risco” de aprovação. A declaração foi dada durante encontro com comunicadores e influenciadores de comunidades periféricas, no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG).
“Se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia. Porque o Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia”, disse Lula, ressaltando que a mobilização contra a proposta também deve partir da população.
O projeto, defendido pela oposição liderada pelo Partido Liberal (PL), prevê o perdão a financiadores, incentivadores e organizadores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Entre os beneficiados, poderia estar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
Força da extrema direita
Segundo Lula, embora o Congresso tenha colaborado com a aprovação da maioria das pautas do governo, a extrema direita ainda exerce influência significativa sobre a Casa.
“O Congresso tem ajudado o governo, mas a extrema direita tem muita força ainda. Então, é uma batalha que tem que ser feita também pelo povo”, afirmou.
O presidente reforçou que cabe às comunidades e aos comunicadores locais ampliar o debate político. “O Brasil só tem um dono, que é o povo brasileiro. As comunidades têm o melhor representante que são vocês”, disse.
Inconstitucionalidade
Apesar da pressão política, o STF já considerou inconstitucional a concessão de anistia para crimes contra a ordem democrática. O precedente foi estabelecido quando a Corte anulou o indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado em 2022 por tentativa de impedir o funcionamento dos Poderes e por ameaças a ministros do Supremo.
Politização e combate à desinformação
Durante a reunião, Lula defendeu a necessidade de politizar as comunidades, combater fake news e aproximar a população das políticas públicas.
“As pessoas precisam ser orientadas sobre o que é certo e o que é errado. Nós precisamos combater a fake news. Não tem porquê a gente deixar que a mentira seja mais importante do que a verdade”, afirmou.
O presidente destacou ainda que democracia só tem sentido quando garante direitos concretos à população.
“A democracia pro povo é comer, é estudar, é morar, é ter acesso à cultura, ao lazer, é fazer o que quiserem”, declarou.
Lançamento do Gás do Povo
Após o encontro, Lula participou de evento na comunidade para o lançamento do programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico. A medida faz parte do pacote de políticas sociais do governo.
