O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (16), da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), criado em 2022, mas que só agora foi oficialmente instalado. O colegiado terá como missão traçar diretrizes para a exploração mineral no país, com foco especial nos chamados minerais críticos e terras raras — recursos essenciais para a transição energética e setores estratégicos como defesa e tecnologia.
Composto por representantes de 18 ministérios, o CNPM será presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Durante o encontro, realizado na sede do Ministério de Minas e Energia, Silveira destacou que o novo conselho terá papel semelhante ao do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), sendo responsável por orientar políticas públicas e oferecer suporte técnico à Agência Nacional de Mineração (ANM).
“O CNPM vai deliberar sobre o norteamento das políticas públicas do setor mineral do país, com foco nos minerais críticos e estratégicos, fundamentais para a descarbonização, a transição energética, a segurança alimentar e a soberania nacional”, afirmou o ministro.
A reunião ocorreu a portas fechadas e o presidente Lula não fez declarações à imprensa após o encontro.
Plano Nacional de Mineração e temas em pauta - O Conselho deve aprovar, nos próximos meses, o Plano Nacional de Mineração 2025–2050, documento que vai guiar as ações do setor nas próximas décadas. Entre os temas prioritários estão a exploração de minerais estratégicos, segurança energética e alimentar, mineração sustentável e a ampliação da competitividade internacional do Brasil.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a criação do CNPM é uma resposta à crescente importância geopolítica dos minerais críticos, em um cenário global de disputas por insumos estratégicos, como os que envolvem China e Estados Unidos.
O que são minerais críticos? - Minerais críticos são insumos considerados indispensáveis para indústrias de alta tecnologia, energia renovável e defesa, mas cuja oferta é limitada ou concentrada em poucos países. Entre eles estão lítio, níquel, cobalto e os chamados “terras raras” — usados na produção de baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares, semicondutores, entre outros.
Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o Brasil detém cerca de 10% das reservas conhecidas desses recursos no mundo, o que posiciona o país como ator-chave na geopolítica global dos minerais estratégicos.
Diálogo internacional e novas oportunidades - A relevância do Brasil nesse setor tem atraído o interesse de potências estrangeiras. Nesta semana, o ministro Alexandre Silveira afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados, que foi convidado a discutir a pauta com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright.
As conversas ganham peso em meio à tentativa de reaproximação entre Brasil e EUA, após encontros recentes entre Lula e o presidente norte-americano Donald Trump. Um possível acordo comercial sobre exploração mineral pode entrar nas negociações, especialmente diante das barreiras tarifárias que os Estados Unidos vêm impondo a produtos brasileiros.
Caminho para uma mineração estratégica e sustentável - A criação do CNPM representa um passo estratégico do governo federal para organizar e consolidar uma política nacional voltada ao aproveitamento responsável e competitivo das riquezas minerais do Brasil. O conselho deve atuar em sintonia com as metas ambientais e econômicas do país, como a transição energética, a industrialização verde e a redução da dependência externa de insumos estratégicos.
Além de impulsionar a economia, o colegiado pretende garantir que o avanço na mineração venha acompanhado de sustentabilidade, inclusão regional e fortalecimento da soberania nacional frente aos desafios da nova ordem global.
