Durante coletiva de imprensa realizada em Roma, na Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende indicar uma pessoa “gabaritada e não um amigo” para ocupar a nova vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
A declaração foi feita nesta segunda-feira (13), em meio às especulações sobre quem será o próximo nome indicado pelo Planalto para a mais alta Corte do país.
“Não sei se homem ou mulher; não sei se preto ou branco. Quero indicar alguém com competência”, afirmou Lula, ao reforçar que ainda não há um nome definido para a sucessão de Barroso. Segundo o presidente, a escolha será feita após conversas com diversos setores da sociedade e integrantes do governo.
Indicação será decidida após retorno ao Brasil - Lula disse que só tomará uma decisão depois que retornar ao Brasil e conversar com lideranças políticas, jurídicas e técnicas. “No Brasil, as pessoas acham que podem definir pelo governo”, criticou o presidente, em resposta às pressões e sugestões públicas sobre a escolha do novo ministro.
A aposentadoria de Barroso, que atualmente ocupa a presidência do STF, abre mais uma oportunidade para o presidente indicar um nome à Corte. Esta será a terceira nomeação feita por Lula desde o início do atual mandato.
Pressões políticas e expectativa no meio jurídico - O processo de escolha de um ministro do STF costuma envolver uma série de pressões políticas e institucionais, tanto por parte do Congresso quanto de segmentos do Judiciário e da sociedade civil. Há expectativa de que Lula busque um nome que tenha alinhamento técnico, mas que também represente valores democráticos e progressistas defendidos por seu governo.
Além do currículo jurídico e da reputação no meio jurídico, também pesa no processo de escolha a representatividade, com setores cobrando maior diversidade dentro do Supremo – seja de gênero, raça ou origem regional.
