O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a iniciar discussões sobre uma possível mudança no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): o fim da exigência de aulas em autoescolas. A medida ainda não é uma decisão definitiva, mas sim a abertura de um debate público que deve se estender pelas próximas semanas.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a próxima etapa será a realização de audiências públicas em todo o país, previstas para acontecer dentro de 30 dias. Essas reuniões terão como objetivo ouvir especialistas, autoridades do setor e a sociedade civil antes de qualquer alteração nas regras atuais.
De acordo com o ministro, a proposta não elimina a necessidade de provas teóricas e práticas, que continuarão obrigatórias para quem deseja obter a CNH. O que pode mudar é a forma de preparação dos candidatos, que não ficariam restritos apenas às aulas oferecidas por autoescolas. Em modelos alternativos, instrutores credenciados pelo governo poderiam assumir esse papel.
O tema tem sido defendido por Renan Filho nos últimos meses como uma forma de tornar o processo mais acessível e menos custoso para a população. A decisão final, no entanto, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), responsável por regulamentar as normas de trânsito no Brasil.
