O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou nesta quinta-feira (15) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu elevar o combate ao crime organizado ao patamar de uma “ação de Estado”. A declaração foi feita após a primeira reunião entre os dois desde que Wellington assumiu o comando da pasta.
Segundo o ministro, a orientação do presidente é que o enfrentamento às organizações criminosas vá além das atribuições do Poder Executivo e conte com a atuação coordenada de diferentes instituições. Para isso, ele defendeu uma “sintonia absoluta” entre o Palácio do Planalto, o Ministério Público e o Poder Judiciário.
“É fundamental que órgãos de Estado, como o Ministério Público, e o reconhecimento da relevância e gravidade da questão, por parte também do Poder Judiciário, estejam em sintonia absoluta e perfeita em relação a esses casos. Obviamente que os representantes desses órgãos serão absolutamente respeitosos dos limites constitucionais das suas atuações”, afirmou Wellington.
O ministro avaliou que, embora as ações do Executivo sejam “competentes”, o combate ao crime organizado exige a colaboração permanente de outros órgãos. De acordo com ele, a efetividade das medidas depende de uma atuação articulada entre os diferentes atores públicos envolvidos na repressão e investigação desse tipo de crime.
Wellington destacou que a proposta do governo é estabelecer um modelo integrado de atuação, no qual cada instituição cumpra seu papel dentro das garantias constitucionais. “Cada um dos atores públicos terá uma ação articulada para atuar no combate ao crime”, afirmou.
Ainda nesta quinta-feira, segundo o ministro, está prevista uma nova reunião para discutir especificamente as ações do Ministério da Justiça na área de segurança pública. Wellington também informou que pretende se reunir com os secretários da pasta para definir a composição da equipe que irá atuar sob seu comando.
Mais cedo, Lula convocou uma reunião no Palácio do Planalto para discutir os rumos da segurança pública no país. Além do ministro da Justiça, participaram o vice-presidente Geraldo Alckmin; os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social); o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
De acordo com Wellington, o encontro teve como foco principal o alinhamento institucional no combate ao crime organizado e a busca por uma atuação coordenada entre os Poderes. Um dos pontos discutidos foi a necessidade de uniformização de procedimentos, respeitando a autonomia e as atribuições legais de cada órgão.
“Na prática, isso significa dizer que a Receita Federal e a Polícia Federal atuam num primeiro momento na percepção e no combate contra esses crimes, mas, em determinado instante, o Ministério Público e o Judiciário precisam entrar, se pronunciar e ajustar essa sintonia de como isso vai acontecer, como uniformizamos procedimentos, respeitadas as garantias e a autonomia desses órgãos, mas produzindo uma sintonia capaz de aumentar a efetividade dessas iniciativas”, explicou o ministro.
A fala de Wellington indica que o governo pretende dar um tratamento transversal ao tema da segurança pública, envolvendo áreas econômicas, de controle e de investigação, em uma tentativa de fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no país.
