O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou, por meio de decreto publicado nesta quarta-feira (19), a nova Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. Os documentos atualizam as diretrizes da segurança e soberania do país, com foco em ameaças externas, fortalecimento das capacidades do Estado e avanço em setores tecnológicos estratégicos.
Com a medida, todos os órgãos e entidades da administração pública federal deverão alinhar seus planejamentos a ações que contribuam para a defesa nacional. A coordenação dos trabalhos de atualização ficará a cargo do Ministério da Defesa, com apoio de um grupo interministerial composto por representantes de 12 ministérios.
Segundo o decreto, o cenário internacional atual é “menos previsível” do que nos períodos de bipolaridade ou unipolaridade, marcando uma era de multipolaridade e tensões estratégicas entre grandes potências.
A análise destaca que essa nova ordem multipolar é compatível com a tradição da política externa brasileira e abre espaço para ampliação de parcerias, especialmente no contexto de grupos como o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
A Estratégia Nacional de Defesa lista três áreas tecnológicas como fundamentais para a segurança do país:
- Setor Nuclear, sob responsabilidade da Marinha do Brasil
- Setor Cibernético, atribuído ao Exército Brasileiro
- Setor Espacial, coordenado pela Força Aérea Brasileira
Cada um desses setores exigirá liderança centralizada, mas também uma forte articulação com diversos atores públicos, privados e da comunidade científica.
A nova PND define como missão essencial a preparação do Estado brasileiro para responder a ameaças externas e proteger seus interesses em cenários complexos. Entre os objetivos estratégicos, o texto prevê:
- Reforço das capacidades militares e tecnológicas
- Redução da dependência externa no setor de defesa
- Integração das ações de defesa à política externa e à base industrial nacional
- Fortalecimento da soberania sobre o território, o espaço aéreo e o mar territorial
O Livro Branco é um documento de transparência que apresenta à sociedade e à comunidade internacional as visões estratégicas do Brasil, sua estrutura de defesa e os investimentos em curso. Ele serve como referência pública e instrumento de cooperação com outros países.
O Ministério da Defesa deverá conduzir a revisão permanente dos documentos e promover a articulação com os demais ministérios, visando integrar a defesa nacional às demais áreas do Estado. O decreto representa uma tentativa de modernizar e consolidar o papel da defesa como parte fundamental do desenvolvimento soberano do país.
