O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quintafeira (11), em entrevista à TV Alterosa, que pretende recriar o Ministério da Segurança Pública caso a PEC da Segurança Pública seja aprovada pelo Congresso Nacional. A afirmação foi feita durante sua passagem por Belo Horizonte.
“A Polícia Federal tem expertise, tem mais inteligência. Queremos redefinir o papel da Guarda Nacional. Se aprovada a PEC, nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública”, declarou o presidente, sem detalhar cronograma ou estrutura da futura pasta.
A proposta de emenda à Constituição, em tramitação na Câmara dos Deputados, vem sofrendo alterações relevantes. Na quartafeira (10), o relator da PEC na Casa, deputado Mendonça Filho (UniãoPE), apresentou um parecer com mudanças profundas em relação ao texto original, incorporando elementos de projetos como o PL Antifacção em análise no Senado. Entre os pontos defendidos no relatório estão a redução da maioridade penal e o fortalecimento do papel dos estados na área de segurança.
Reunião ampliada contra a violência - Na entrevista, Lula também anunciou que irá promover, na próxima semana, um encontro com autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo para discutir medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, em especial diante do aumento dos casos de feminicídio.
Segundo o presidente, participarão da reunião:
Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Cármen Lúcia, ministra do STF
Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Davi Alcolumbre (UniãoAP), presidente do Senado
Hugo Motta (RepublicanosPB), presidente da Câmara
Lula afirmou que o objetivo é discutir “o papel dos homens no combate à violência contra a mulher”, ressaltando a importância de atuação conjunta entre poderes e sociedade civil.
A PEC da Segurança Pública é uma das propostas em debate no Congresso que busca reestruturar políticas e mecanismos de enfrentamento à violência no Brasil. A versão original do governo federal propunha diretrizes de cooperação entre União, estados e municípios e a criação de instrumentos legais para integração de ações de prevenção e repressão.
Com as modificações sugeridas por Mendonça Filho, o texto passou a incorporar medidas mais duras, como a redução da maioridade penal — que prevê a possibilidade de adolescentes de 16 e 17 anos responderem como adultos em casos de crimes graves — e incentivo à maior autonomia dos estados. A proposta ainda precisa passar por votação em plenário na Câmara e, caso aprovada, seguir ao Senado antes de ir à promulgação.
A ideia de recriar o Ministério da Segurança Pública já havia sido levantada anteriormente por representantes da base governista como forma de centralizar e fortalecer a coordenação das ações de segurança em âmbito federal. A pasta já havia existido em gestões anteriores, mas foi incorporada a outras estruturas do governo. A recriação pode representar uma resposta institucional ao aumento de indicadores de violência no país e à demanda por uma política de segurança mais articulada.
Ao mencionar a expertise da Polícia Federal e a redefinição do papel da Guarda Nacional, o presidente sinaliza que a nova pasta estaria voltada para integração das forças e melhoria da inteligência e da resposta estatal diante da criminalidade.
