Aos três anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a democracia brasileira está em permanente risco e “sujeita ao assédio” de “candidatos a ditadores”. Em discurso no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 8, ele elogiou a condução do Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos da trama golpista e reforçou a defesa de respostas firmes a quem tentou atacar as instituições. No evento, o presidente também vetou o projeto que reduzia penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Segundo Lula, o episódio de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, serviu como alerta de que a democracia não pode ser tratada como algo garantido para sempre. “A tentativa do golpe do 8 de janeiro de 2023 veio nos lembrar que a democracia não é uma conquista inabalável. Ela será sempre uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio de velhos e novos candidatos a ditadores”, afirmou.
O presidente reforçou que a defesa da ordem democrática exige vigilância e ação contínua. “Por isso, a democracia precisa ser zelada com carinho e defendida com unhas e dentes, dia após dia”, disse. Para Lula, foi a reação institucional que impediu que a tentativa de ruptura prosperasse. “Foi graças à firmeza das nossas instituições democráticas que tiveram a garantia de um julgamento justo e todos os direitos reservados”, declarou, em referência ao andamento dos processos no STF.
Em outro trecho do discurso, Lula classificou o julgamento dos envolvidos na trama golpista como um exemplo da força das instituições brasileiras. “Talvez, a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira seja o julgamento dos golpistas pelo STF. Todos eles tiveram amplo direito de defesa. Foram julgados com transparência e imparcialidade. E, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e não com ilegalidades em série, meras convicções ou Powerpoints fajutos”, disse, numa crítica indireta a investigações e denúncias da época da Operação Lava Jato.
A cerimônia no Planalto foi organizada pelo governo federal como um ato em defesa da democracia, marcando os três anos dos ataques de 8 de janeiro. Os episódios são alvo de inquéritos que resultaram em diversas condenações, entre elas a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos e três meses de prisão no âmbito das investigações sobre a trama golpista. Durante o evento, Lula assinou o veto ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduzia as penas aplicadas pelo STF aos condenados.
O texto vetado diminuía as punições definidas pela Corte para os envolvidos nos atos antidemocráticos. No caso de Bolsonaro, por exemplo, a pena cairia para 20 anos, com redução do tempo de regime fechado para dois anos e quatro meses. Ao barrar o projeto, Lula alinhou o gesto ao discurso de que a democracia precisa ser defendida com rigor e que não há espaço para flexibilizar a resposta do Estado a ações que atentem contra a ordem constitucional.
Ao falar sobre o impacto do 8 de janeiro, Lula afirmou que, naquele dia, “inimigos da democracia tentaram demolir” o que ele chama de “País mais justo e menos desigual”, resultado que atribui às políticas de seus governos. Ele também aproveitou o discurso para criticar previsões negativas sobre a economia e o futuro do país. De acordo com o presidente, as projeções pessimistas foram superadas. “Previsões pessimistas foram derrotadas”, disse, acrescentando que apostas no “negativismo” vão “perder de novo”.
Lula buscou associar os responsáveis pela trama golpista a um projeto político que, segundo ele, se opõe às políticas de inclusão social e aos direitos da população mais pobre. Ele citou “os inimigos das conquistas dos mais carentes, da classe média e da classe trabalhadora” e acusou esses grupos de terem trabalhado para “causar o caos na economia e o desemprego de milhões de brasileiros”.
O presidente também retomou críticas a discursos que relativizam violações de direitos humanos. Ele lembrou que, “não faz muito tempo”, lideranças ligadas ao campo golpista “defendiam a ditadura” e eram “favoráveis à tortura”, além de zombarem das vítimas. “Chamavam os direitos humanos de esterco da bandidagem”, afirmou, em tom de reprovação.
Ao final, Lula fez questão de se posicionar contra qualquer forma de autoritarismo, seja civil ou militar. “Não aceitamos nem ditadura civil, nem ditadura militar. O que nós queremos é democracia emanada do povo e para ser exercida em nome do povo”, declarou, reforçando a ideia de que a legitimidade do poder deve sempre passar pelas urnas e pelo respeito às regras do Estado democrático de direito.
O veto ao projeto de redução de penas ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que pode mantê-lo ou derrubá-lo em sessão conjunta de deputados e senadores. Até lá, seguem valendo as condenações estabelecidas pelo STF no âmbito dos processos sobre o 8 de janeiro. No plano político, o discurso de Lula e a decisão de vetar o texto reforçam a tentativa do governo de consolidar uma narrativa de defesa da democracia, enquanto setores da oposição tentam atribuir às punições um caráter excessivo.
