O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez sua primeira manifestação pública sobre o projeto de lei de combate às facções criminosas aprovado pela Câmara dos Deputados e criticou duramente o texto. Segundo ele, as mudanças realizadas pelos parlamentares “enfraquecem” o enfrentamento ao crime organizado e ainda “geram insegurança jurídica”.
A proposta, originalmente enviada pelo próprio governo, recebeu 370 votos favoráveis e 110 contrários. Todos os deputados do PT presentes votaram contra a versão final, relatada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que está licenciado do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, no governo de Tarcísio de Freitas.
As alterações feitas por Derrite desagradaram ao Planalto desde a semana passada, quando o governo tentou, sem sucesso, reverter trechos considerados problemáticos. Em postagem na rede X, Lula afirmou que as mudanças mexem em pontos centrais do projeto original. “Precisamos de leis firmes e seguras para combater o crime organizado. O projeto aprovado ontem pela Câmara alterou pontos centrais do PL Antifacção que nosso governo apresentou. Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, escreveu.
O presidente também pediu ao Senado que haja diálogo e responsabilidade na análise da proposta, sinalizando que a estratégia do governo será buscar ajustes na Casa Alta. O relator no Senado será Alessandro Vieira (MDB-SE), conforme informou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Lula ressaltou que o foco do governo é fortalecer o trabalho da Polícia Federal, ampliar a integração entre as forças de segurança e intensificar o uso de inteligência para atingir não apenas facções em atuação nos territórios, mas principalmente suas estruturas de comando e financiamento. “O compromisso do Governo do Brasil é com uma agenda legislativa que fortaleça as ações da Polícia Federal, garanta maior integração entre as forças de segurança e amplie o trabalho de inteligência”, declarou.
O presidente encerrou a mensagem afirmando que o governo está “do lado do povo brasileiro” e que não abrirá mão de “combater de verdade toda a cadeia do crime organizado”.
