O presidente Luiz Inácio Lula da Silva endureceu o tom contra as grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos nesta terça-feira (26), ao afirmar que as chamadas big techs “não são patrimônio brasileiro” e, portanto, devem se submeter às leis do país se quiserem operar no território nacional.
A declaração foi feita durante a abertura da segunda reunião ministerial de 2025, poucas horas após o ex-presidente norte-americano Donald Trump divulgar nota oficial defendendo as big techs e ameaçando impor tarifas comerciais a países que decidam regular ou taxar essas empresas.
“As big techs são um patrimônio americano e que ele não aceita que ninguém mexa. Isso pode ser verdade para eles. Para nós, ele é um patrimônio americano, mas não é nosso patrimônio”, disse Lula, em referência direta à postura de Trump. O presidente brasileiro deixou claro que o Brasil manterá sua soberania frente à atuação de gigantes digitais como Google, Meta, Amazon, entre outras.
Soberania como prioridade
O discurso reforça a posição do governo federal em relação ao papel das plataformas digitais na propagação de conteúdos ilegais e à necessidade de regulamentação para proteger os cidadãos brasileiros.
“Nós somos um país soberano, nós temos uma Constituição, nós temos uma legislação e quem quiser entrar nesses 8,5 milhões de quilômetros quadrados, no nosso espaço aéreo e marítimo, na nossa floresta, tem que prestar contas à nossa Constituição e à nossa legislação”, afirmou Lula.
A fala ecoa outros posicionamentos recentes do presidente, que já declarou publicamente que pretende taxar grandes empresas norte-americanas de tecnologia, no mesmo caminho de outras nações que têm buscado regulamentar o setor.
Trump pressiona, mas Brasil mantém postura firme
A nota de Donald Trump — pré-candidato republicano à presidência dos EUA — se posiciona contra qualquer tentativa internacional de impor regras ou tributos sobre empresas como Google, Facebook e Amazon. Segundo ele, tais ações poderiam prejudicar a economia americana, e os países que adotarem tais medidas seriam punidos com novas tarifas ou restrições comerciais.
Apesar disso, o governo Lula reforça que a prioridade é garantir que os serviços prestados no país respeitem as normas brasileiras — inclusive no combate à desinformação e a crimes digitais.
Responsabilidade das plataformas em debate no Brasil
O Brasil tem discutido há anos o papel das plataformas digitais em relação a conteúdos ilegais e prejudiciais. Circulam pelas redes sociais publicações que envolvem desde pedofilia e apologia à violência escolar até a defesa de atos golpistas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que as plataformas devem ser responsabilizadas diretamente por conteúdos ilegais publicados por usuários, abrindo um precedente importante para a responsabilização das big techs no país.
Disputa internacional e regulação digital
A postura do governo brasileiro se alinha à de outras nações que vêm tentando regular os serviços digitais com foco na proteção de dados, moderação de conteúdo e tributação justa.
No cenário atual, Lula busca afirmar o Brasil como um país com autonomia para criar suas próprias regras de funcionamento para empresas estrangeiras que atuam dentro do território nacional. As declarações também marcam uma resposta política e simbólica a Trump, num momento em que a campanha eleitoral americana aquece e coloca as big techs novamente no centro do debate global.
