O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (29) um pacote de R$ 9,7 bilhões em investimentos voltados para o transporte público em todo o país. O anúncio foi feito durante evento em Contagem (MG), e contempla propostas habilitadas nas linhas de Mobilidade para Grandes e Médias Cidades e de Renovação de Frota (Refrota) do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC Seleções) de 2025.
A medida faz parte de uma estratégia para retomar grandes obras de infraestrutura com foco em mobilidade urbana sustentável, modernização do transporte coletivo e fortalecimento dos centros urbanos. “Esse investimento é o começo da colheita que nós estamos fazendo”, declarou Lula, referindo-se às políticas adotadas no início de sua gestão.
Investimentos para mobilidade e frotas
Foram pré-selecionadas 28 propostas de mobilidade em 12 estados, com potencial de financiamento público de até R$ 5 bilhões. Além disso, uma proposta do setor privado poderá captar até R$ 1 bilhão. Os recursos poderão ser aplicados em sistemas de BRT, metrôs, VLTs, corredores exclusivos, terminais, ciclovias integradas e tecnologias para transporte inteligente.
Na linha de renovação de frotas (Refrota), voltada tanto ao setor público quanto ao privado, foram habilitadas 12 propostas públicas, somando até R$ 1,27 bilhão, e 71 propostas privadas, com R$ 2,47 bilhões em potencial. Nessa modalidade, os recursos podem ser utilizados para aquisição de ônibus elétricos, veículos com padrão Euro 6, material ferroviário, barcos para transporte aquaviário e sistemas de apoio operacional.
O financiamento tem recursos do FGTS, com condições especiais: juros anuais de 5,5% para sistemas sobre trilhos e 6% para os demais, com prazos de amortização de até 30 anos e carência de até 48 meses.
Próximas etapas
Após a fase de pré-seleção, os proponentes devem apresentar documentação técnica aos agentes financeiros para análise de viabilidade. As propostas aprovadas seguirão para a seleção final, sob responsabilidade do Ministério das Cidades. O Novo PAC Seleções segue aberto para novas propostas de estados e municípios.
Entrega de obra em Contagem
Durante a visita a Minas Gerais, Lula também entregou um trecho da revitalização da Avenida Maracanã, que agora passa a se chamar Avenida Prefeito Newton Cardoso. A obra de dois quilômetros integra um conjunto de intervenções urbanas em Contagem, com investimentos de R$ 270 milhões.
O projeto completo prevê 4,5 quilômetros de corredor de mobilidade, drenagem urbana, pavimentação, urbanização, canalização de córregos e ações de recuperação ambiental. A estrutura contará com pistas largas, ciclovias, cinco pontos de embarque por pista, quatro pontes e quatro viadutos. Os recursos são oriundos do Programa Saneamento para Todos, do Avançar Cidades e de contrapartidas da Prefeitura de Contagem.
