O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta sexta-feira (12), em São Paulo, a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e à sua esposa, Viviane Barci, pela Lei Magnitsky.
Durante a inauguração do novo canal SBT News, Lula classificou a medida anterior como injusta e exaltou a decisão norte-americana como um gesto positivo. "O presidente dos Estados Unidos retirar as sanções ao ministro do Supremo é bom para o Brasil e para a democracia brasileira", afirmou.
“Transmito de presente para ele o reconhecimento de que não era justo um presidente de outro país punir o ministro da Suprema Corte brasileira só porque ele estava cumprindo a Constituição”, disse Lula, ao lembrar que Moraes faz aniversário neste sábado (13).
Mais cedo, o próprio Alexandre de Moraes também comentou a revogação das sanções, celebrando o desfecho como uma “tripla vitória”: do Judiciário brasileiro, da soberania nacional e da democracia.
“O Judiciário não se vergou a ameaças, nem a coações, e não se vergará. Essa também é uma vitória da soberania brasileira e da democracia”, afirmou o ministro do STF.
Lula voltou a criticar a aplicação extraterritorial da Lei Magnitsky, norma dos EUA que permite sanções a estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
“Não é possível admitir que um presidente de um país possa punir com as leis dele autoridades de outro país que estão exercendo a democracia”, ressaltou.
Durante o evento no SBT, que ocorreu no mesmo dia em que o fundador da emissora, Silvio Santos, completaria 95 anos, Lula também falou sobre o papel da imprensa livre.
“A imprensa só é útil se for livre. Se ela for partidária ou ideologizada, não cumpre seu papel de bem informar a sociedade”, declarou.
“Nunca liguei para jornalista ou dono de jornal para pedir que não publicassem matérias contra o governo. Jornalista não existe para julgar, mas para informar com base na verdade”, completou.
Além de Lula, participaram da cerimônia autoridades como a primeira-dama Janja Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros do governo federal, os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital, Ricardo Nunes.
