O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (18) que não vai sancionar o projeto de lei que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Conhecido como PL da Dosimetria, o texto foi aprovado pelo Senado e agora segue para análise do Executivo.
Segundo Lula, vetar o projeto é uma forma de defender a democracia e garantir que os responsáveis pelos ataques às instituições sejam punidos.
"As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar pelos atos cometidos contra o país. Nem terminou o julgamento, ainda tem gente sendo condenada, e o pessoal já resolve diminuir as penas. A hora que chegar na minha mesa, eu vetarei", afirmou o presidente em entrevista no Palácio do Planalto.
URGENTE!! Lula acaba de se PRONUNCIAR E DESMENTIR certa "esquerda" que inventou que o governo é o PT fizeram acordo pela DOSIMETRIA!!
Thiago dos Reis (@ThiagoResiste) December 18, 2025
Ele ainda disse que VAI VETAR!!
Quem tá com Lula comenta aí ESTOU COM LULA
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Lula diz que vetar é "defender a democracia" - O presidente ressaltou que respeita o papel do Congresso Nacional, mas reforçou que tem o direito de discordar da proposta.
"O Congresso tem o direito de fazer as coisas, eu tenho o meu direito de vetar, depois eles têm o direito de derrubar o meu veto ou não. É assim que é o jogo", disse.
Lula também criticou o que chamou de tentativa de "esquecer o que aconteceu" e defendeu a continuidade das investigações sobre quem financiou os atos de 8 de janeiro.
"Nós precisamos levar muito a sério o que aconteceu. Tem gente que quer que a gente esqueça, mas não podemos. Se a democracia esquecer da importância que tem, a gente termina perdendo o jogo", afirmou.
Entenda o que diz o PL da Dosimetria - O projeto, aprovado com 48 votos favoráveis e 25 contrários, altera as regras para o cálculo de penas em casos de golpe de Estado e atentado contra o Estado Democrático de Direito.
A proposta prevê que, quando os dois crimes forem cometidos no mesmo contexto, valerá apenas a pena mais grave, e não a soma delas.
O texto também reduz o tempo de progressão de regime, o que pode fazer com que presos passem mais rapidamente do regime fechado para o semiaberto ou aberto.
Entre os possíveis beneficiados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes do governo, como os generais Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e Augusto Heleno, que são investigados por envolvimento na tentativa de ruptura institucional.
Na manhã desta quinta-feira, bancadas do PT, PSB, PCdoB e PSOL entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto. Os partidos alegam que houve irregularidades na votação no Senado e que o texto foi aprovado sem o devido debate.
