O deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP-MS) criticou nesta quarta-feira (30) a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e defendeu que o Senado reaja a supostos abusos cometidos pelo Judiciário.
Em nota, o parlamentar mencionou medidas recentes adotadas por governos e parlamentares estrangeiros contra Moraes. Nos Estados Unidos, a administração Trump aplicou a Lei Global Magnitsky, que prevê congelamento de bens e proibição de entrada do ministro em território americano. Na Europa, parlamentares solicitaram à União Europeia a imposição de restrições de viagem e bloqueio de ativos.
Segundo Ovando, essas iniciativas indicam que o STF ultrapassou os limites constitucionais. “O mundo ecoa o que o Brasil silencia: censura e prisões arbitrárias não são justiça. A liberdade não se curvará à tirania togada”, escreveu.
Para o deputado, a defesa dos direitos fundamentais não pode depender de pressões externas. “Chegou a hora de reagirmos internamente, por meio do Senado, para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia”, afirmou.
