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O deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP-MS) fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a divulgação de mensagens do gabinete de Moraes, que foram vazadas nesta terça-feira (13). Segundo o parlamentar, as mensagens revelam que o ministro teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma inadequada para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ovando classificou essa atitude como um "abuso de poder" e um "ataque à democracia".
De acordo com as informações divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo, as mensagens mostram que Moraes teria pedido a funcionários do TSE que produzissem relatórios, de forma extraoficial, para embasar investigações contra bolsonaristas. Esses relatórios foram utilizados em investigações sobre fake news e sobre milícias digitais, que são grupos que atuam na internet para espalhar informações falsas e promover ataques contra o sistema eleitoral e ministros do STF.
Críticas de Ovando - Em sua declaração, o deputado Luiz Ovando afirmou que as ações de Moraes desrespeitaram o processo legal, já que não envolveram o Ministério Público ou a Polícia Federal, instituições que normalmente conduzem investigações desse tipo. “O que está acontecendo é um verdadeiro abuso de poder! O TSE, que deveria garantir a integridade das eleições, foi usado para perseguir adversários políticos”, disse Ovando.
Ele também destacou que essa ação fere os direitos fundamentais da sociedade brasileira e que a concentração de poder nas mãos de um único ministro é perigosa para a democracia. "Essa atitude é um ataque à nossa democracia e aos direitos fundamentais de todos nós. Não podemos aceitar que um ministro concentre tanto poder e aja fora da lei", acrescentou o deputado.
O que dizem as mensagens vazadas - As mensagens reveladas indicam que a equipe de Moraes estava constantemente produzindo relatórios sobre publicações em redes sociais feitas por apoiadores de Bolsonaro. Esses relatórios, que deveriam ser feitos pelo TSE, foram usados para justificar medidas duras contra essas pessoas, como o bloqueio de suas contas bancárias e de redes sociais.
Em alguns áudios, membros da equipe de Moraes discutem como disfarçar o fato de que os relatórios foram pedidos pelo STF e não pelo TSE, o que seria a prática correta. Esses documentos foram, então, apresentados como se tivessem sido solicitados pelo TSE, embora a ordem tenha vindo diretamente de Moraes.
Resposta do gabinete de Moraes - O gabinete de Alexandre de Moraes respondeu às acusações afirmando que todas as ações realizadas seguiram as normas legais e que os relatórios foram feitos para ajudar nas investigações de atividades ilícitas, como a disseminação de informações falsas e o discurso de ódio contra as eleições e as instituições democráticas. A nota ressalta que todos os procedimentos foram oficiais e realizados com o conhecimento da Procuradoria Geral da República.
O que vem a seguir? - O deputado Luiz Ovando disse esperar que o caso seja investigado e que, se for comprovado o abuso de poder, Moraes seja responsabilizado. Ele acredita que as ações do ministro foram "degradantes" e que ele usou seu poder para perseguir adversários políticos.
Esse episódio deve aumentar ainda mais as tensões entre os apoiadores de Bolsonaro e o STF, em um cenário político já bastante polarizado no Brasil. As revelações e a reação de Moraes certamente serão discutidas intensamente nos próximos dias.
