O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou nesta terça-feira (21) um pedido de transferência da Primeira para a Segunda Turma da Corte. O ofício foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, que ainda não se manifestou sobre o requerimento.
A Primeira Turma é responsável por julgar os processos relacionados à tentativa de golpe de Estado e à trama golpista revelada nos últimos meses. Caso a mudança seja aprovada, Fux poderá ficar de fora dos julgamentos de diversos réus implicados nesses inquéritos. Atualmente, esses processos estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, com quem Fux tem tido divergências públicas e tensões internas no STF.
A vaga na Segunda Turma surgiu com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a Presidência do STF e deixou o colegiado. O Regimento Interno do Supremo permite esse tipo de movimentação entre turmas.
Impacto nas investigações da trama golpista - Com a possível saída de Fux da Primeira Turma, o novo ministro a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) herdará seu lugar no colegiado e, consequentemente, participação nos julgamentos mais delicados relacionados ao 8 de janeiro e à articulação golpista.
Há, porém, a chance de Fux retornar excepcionalmente à Primeira Turma para participar da análise de casos específicos, solução que está sendo discutida nos bastidores da Corte, com articulação do ministro Flávio Dino, atual presidente da Turma.
Histórico de tensões - A transferência, embora não oficialmente justificada, ocorre em meio a um clima de isolamento político de Fux dentro da Primeira Turma. O ministro protagonizou recentemente um desentendimento com o decano Gilmar Mendes, agora seu possível colega na Segunda Turma, durante um intervalo da sessão plenária da Corte.
O pedido reacende os debates sobre divergências internas no STF, especialmente em um momento em que a Corte julga casos com alto impacto institucional e político.
