As línguas indígenas faladas em Mato Grosso do Sul começaram a ser reconhecidas oficialmente como patrimônio cultural imaterial. O processo foi oficializado nesta sexta-feira, 24, com a publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado (ALEMS), por meio de decreto assinado pelo presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), e de autoria da deputada Gleice Jane (PT).
O objetivo do projeto é garantir a preservação, a valorização e a continuidade dos idiomas tradicionais que compõem a diversidade cultural sul-mato-grossense. Passam a integrar o processo as línguas Guarani (Ñandeva), Kaiowá, Terena, Kinikinau, Kadiwéu, Guató e Ofayé.
A partir da abertura do registro, essas línguas recebem proteção provisória, conforme previsto na Lei Estadual nº 3.522/2008. Na prática, isso assegura os mesmos direitos e salvaguardas concedidos a bens culturais já registrados oficialmente.
Preservar para resistir - Na justificativa do projeto, a deputada Gleice Jane reforça que as línguas indígenas são mais do que formas de comunicação. “Elas representam não apenas a expressão viva de saberes ancestrais, mas também são peças centrais para a continuidade das tradições, cosmovisões e conhecimentos desses povos.”
A parlamentar também alerta para o risco de desaparecimento de algumas dessas línguas, como o Ofayé, que já conta com número crítico de falantes fluentes. A iniciativa busca reverter esse cenário por meio de políticas de proteção cultural.
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) será a responsável pela condução técnica do processo. Isso inclui a realização de estudos, coleta de documentação, audiências com comunidades indígenas e posterior encaminhamento ao governador do Estado para a edição do Decreto de Registro definitivo.
Conforme os critérios da legislação estadual, o reconhecimento pode ser feito por meio do Livro de Registro das Formas de Expressão — quando se trata de manifestações ligadas à música, línguas, literatura, festas e outras formas de comunicação — ou pelo Livro de Registro dos Saberes, mais voltado a conhecimentos e práticas tradicionais.
Identidade cultural em foco - Mato Grosso do Sul é um dos estados brasileiros com maior diversidade indígena, tanto em número de etnias quanto em extensão territorial ocupada por povos originários. A medida da ALEMS é considerada um avanço importante para a proteção do patrimônio linguístico e cultural dessas populações.
Além de reforçar os direitos culturais, a proposta também pode contribuir para ações de valorização da língua em escolas indígenas, produção de materiais didáticos bilíngues e incentivo à transmissão oral entre gerações.
