Líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ) afirmou nesta segunda-feira (15) que o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) admite a possibilidade de renunciar ao mandato apenas em 2026. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e atualmente foragido, Ramagem é alvo de processo que pode resultar na perda do cargo.
Segundo Sóstenes, a prioridade do partido é garantir a permanência do parlamentar no mandato neste momento. O líder afirmou que a manutenção do cargo é considerada estratégica para o avanço de um pedido de asilo político nos Estados Unidos, onde Ramagem se encontra.
“Vou solicitar ao Colégio de Líderes que não coloque a situação do Ramagem na pauta. Ele disse que pode até pensar numa futura renúncia no próximo ano. Está tramitando pedido de asilo político nos Estados Unidos e, por isso, é importante para ele a manutenção do mandato”, declarou.
Estratégia para evitar cassação - De acordo com o líder do PL, o partido avalia que não há votos suficientes no plenário para cassar o mandato de Ramagem, cenário semelhante ao enfrentado recentemente pela ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
No início de maio, a Câmara aprovou, por 315 votos a 143, a sustação da ação penal contra Ramagem. O relator da proposta, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), argumentou que a Constituição permite o trancamento de uma “ação penal” sem restringir os efeitos a apenas um denunciado.
Notificação e condenação no STF - Na última quarta-feira (10), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou Ramagem e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por meio de edital para que se manifestem nos processos que podem levar à cassação de seus mandatos. Ambos estão fora do país.
No caso de Ramagem, o processo decorre do fato de ele estar foragido da Justiça, além de já haver sentença transitada em julgado. Ex-delegado da Polícia Federal, o parlamentar foi condenado pelo STF à perda do mandato e a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Apesar da condenação, o PL tenta manter o deputado no cargo ao menos até que a situação envolvendo o pedido de asilo político seja definida.
