O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um pedido para que a Polícia Federal investigue o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação cita possíveis crimes de atentado à soberania nacional, tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A iniciativa foi anunciada pelo parlamentar na segunda-feira (5) e formalizada em documento encaminhado ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues. Segundo Lindbergh, os três políticos estariam envolvidos em uma série de manifestações públicas que, na avaliação dele, incentivam uma intervenção militar dos Estados Unidos no Brasil.
Na representação, o deputado sustenta que as declarações e publicações feitas pelos bolsonaristas configuram uma ação coordenada com potencial de gerar instabilidade institucional. O texto afirma que o grupo seria responsável por uma campanha que “cria grave ameaça de caráter coletivo e institucional”.
Ainda conforme o documento, as condutas atribuídas aos investigados vão além de manifestações de opinião. “Os atos executórios consubstanciados pelo convite, a declaração performática e a propaganda gráfica são indícios inequívocos, diretos e orientados à produção do resultado ilegal”, diz o texto. Para Lindbergh, essas ações indicariam, em tese, a intenção de promover a deposição do governo eleito e a ruptura da ordem democrática por meio de uma ameaça externa.
A representação reúne publicações e declarações feitas por Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Nikolas Ferreira desde o dia 18 de julho. O episódio mais recente citado ocorreu em 4 de janeiro, quando Nikolas Ferreira divulgou, em suas redes sociais, uma montagem que mostrava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva algemado e sendo levado por soldados estrangeiros.
Segundo Lindbergh, a imagem representa a “materialização do objetivo final da narrativa”, que seria a retirada do chefe de Estado brasileiro por meio de força militar externa. A publicação é classificada no documento como uma “exibição gráfica” da campanha atribuída ao grupo.
O pedido de investigação foi apresentado em um contexto internacional de forte repercussão política. As publicações citadas na representação ocorreram após a operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na derrubada do governo de Nicolás Maduro.
No sábado (3), o presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que forças dos Estados Unidos bombardearam o território venezuelano e capturaram Maduro e sua esposa, Cilia Flores, com apoio de agentes da inteligência americana. O governo dos EUA acusa Maduro de liderar um cartel de drogas e de envolvimento em ações classificadas como terrorismo.
Já na segunda-feira (5), Maduro declarou, durante audiência em um tribunal de Nova York, que é inocente e que foi “sequestrado”. No dia seguinte, o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou que a intervenção americana na Venezuela violou normas do direito internacional.
Com a prisão de Maduro, o país vizinho passou a ser governado interinamente pela vice-presidente Delcy Rodríguez. O cenário regional, segundo Lindbergh Farias, aumenta a gravidade das manifestações feitas por parlamentares brasileiros, ao associar disputas internas a ações militares estrangeiras.
A Polícia Federal ainda não se manifestou sobre a abertura de investigação a partir da representação apresentada.
