Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3935/2008 propõe ampliar, de forma gradual, a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. Embora represente um avanço, o texto ainda é visto como insuficiente por especialistas que avaliam os impactos sociais e econômicos da medida.
A socióloga e psicanalista Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, avalia que o projeto reforça a desigual divisão de papéis entre homens e mulheres. “As mulheres continuam sendo vistas como principais cuidadoras. O homem ganha mais tempo, mas a estrutura que o isenta dessa responsabilidade permanece”, afirma.
Ela critica ainda o fato de o Brasil ainda dar pouca atenção à infância e à importância do cuidado nos primeiros dias de vida: “Ampliar o envolvimento dos pais é essencial para formar vínculos e valorizar o cuidado como responsabilidade compartilhada”.
Em outros países, como a Alemanha, a licença parental pode chegar a três anos e ser dividida entre os pais. Por aqui, segundo o sociólogo Rafael da Costa, ainda há um caminho longo a percorrer. “É um avanço, mas chega tarde. Precisamos de modelos mais ousados”, observa.
Costa também alerta para a exclusão de trabalhadores informais. “A medida só se aplica a empregados com carteira assinada. Com a alta informalidade no país, muitas famílias seguirão sem esse direito”, disse.
Para o economista Euzébio Sousa, a ampliação tem efeito positivo no mercado de trabalho. “Quando os homens também se afastam do trabalho para cuidar dos filhos, o mercado começa a enxergar o cuidado como uma responsabilidade coletiva, o que reduz a discriminação contra mulheres”, argumenta.
Na prática, alguns setores já garantem essa licença estendida. Os bancários de São Paulo, Osasco e região conquistaram os 20 dias desde 2016. “Essa vitória do movimento sindical mostra que é possível construir um cenário mais igualitário dentro do mercado de trabalho”, afirmou Neiva Ribeiro, presidente do sindicato da categoria.
