A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou indicação ao Governo de Mato Grosso do Sul solicitando a criação de uma Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em Dourados, município que figura entre os que mais registram casos de violência sexual infantil no Estado. A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa e busca garantir uma estrutura específica para investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
Segundo a parlamentar, a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul precisa de uma unidade especializada para apurar casos de violência física, psicológica e, principalmente, de abuso sexual envolvendo o público infantojuvenil. Lia lembrou que já havia apresentado, em 2024, um requerimento solicitando informações sobre a ausência de delegacia especializada no município e dados relacionados às ocorrências registradas na região.
De acordo com a deputada, os números e a gravidade dos casos demonstram a necessidade de uma rede de proteção mais estruturada. Ela citou como exemplo recente a prisão de um homem de 33 anos, suspeito de abusar da enteada e da sobrinha, de 5 e 8 anos, situação que, na avaliação dela, exige investigação cuidadosa e atendimento técnico adequado às vítimas.
Atualmente, as ocorrências envolvendo crianças e adolescentes são atendidas por delegacias comuns, que acumulam diferentes tipos de demandas e não contam com equipes específicas para acolhimento especializado. Para Lia Nogueira, a criação da DPCA em Dourados permitirá que o atendimento seja feito por profissionais preparados para ouvir as vítimas, conduzir os procedimentos com sigilo e articular ações com os setores de saúde, assistência social, educação, Ministério Público e Judiciário.
A parlamentar avalia que a instalação da delegacia especializada representa um avanço na política de segurança pública e de proteção social no Estado. Ela lembra que a Delegacia de Atendimento à Mulher em regime de plantão permanente no município apresentou resultados positivos no acolhimento às vítimas e defende que crianças e adolescentes recebam o mesmo nível de prioridade.
“Uma criança que sofre abuso leva esse trauma para a vida toda. A responsabilidade do poder público é garantir que ela seja acolhida, que o caso seja investigado com seriedade e que o agressor responda pelos crimes que cometeu”, afirmou.
Lia Nogueira também demonstrou expectativa de que o governo estadual atenda à demanda. “Esse é mais um passo na construção de uma política de proteção que alcance de forma concreta as crianças e adolescentes de Dourados e de toda a região”, completou.
