O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, iniciou nesta terça-feira (2) a leitura do relatório do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes dedicou uma hora e quarenta minutos para apresentar os números do caso, detalhar todas as fases do processo e resumir as alegações tanto da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto das defesas dos réus, que pedem a absolvição.
A leitura começou às 10h15 e, durante seu pronunciamento, o ministro defendeu as competências da Corte, lamentou a tentativa de golpe e reagiu a tentativas de interferência no processo judicial. A manifestação também abordou as alegações das defesas, que contestam a acusação de organização criminosa e tentativa de golpe de Estado, com destaque para os réus que são ex-integrantes do governo Bolsonaro.
Os réus no processo são: Jair Bolsonaro (ex-presidente da República), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional - GSI), General Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e General Braga Netto (vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022).
Após a leitura do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar sua manifestação. Em seguida, as defesas dos réus farão suas sustentações orais, sendo que a defesa de Mauro Cid terá prioridade devido ao seu acordo de delação premiada. As defesas dos outros réus serão ouvidas na ordem alfabética, e a fase das sustentações deve ser concluída até a quarta-feira (3).
Somente após todas as manifestações é que o relator, Alexandre de Moraes, apresentará seu voto. Caso a leitura do voto não seja concluída ainda nesta semana, ela deverá ser finalizada no dia 9 de setembro. Após isso, os ministros do STF votarão sobre a condenação ou absolvição dos réus, seguindo a ordem de votação: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
Se houver maioria favorável à condenação, Moraes apresentará uma proposta de definição das penas, e os ministros votarão sobre esse ponto na sequência.
