O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou nesta quinta-feira (18) duas leis que ampliam o reconhecimento e o apoio ao terceiro setor no Estado. As novas normas, de autoria do deputado estadual Zé Teixeira, concedem o título de Utilidade Pública Estadual à Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados (Agecold) e à Fundação Anália Franco de Maracaju, entidades de referência em suas áreas de atuação.
A partir da publicação das leis no Diário Oficial, as organizações poderão firmar convênios com órgãos públicos e participar de editais que exigem a certificação de utilidade pública, um passo fundamental para a captação de recursos e fortalecimento das atividades.
Com a Lei 6.531, a Agecold, fundada em 2001, é oficialmente reconhecida pelo papel estratégico que exerce na gestão de resíduos sólidos em Dourados. Atuando há mais de duas décadas, a associação é pioneira na coleta seletiva e no processamento de materiais recicláveis, promovendo práticas sustentáveis e contribuindo diretamente para a ampliação da vida útil dos aterros sanitários, além de reduzir a extração de matérias-primas.
O impacto da Agecold vai além do ambiental: projetos como o “Recolhe, Recicla” geram trabalho, renda e inclusão social para dezenas de catadores, promovendo cidadania e desenvolvimento local. “O reconhecimento é justo diante do impacto socioambiental e social proporcionado à comunidade”, destaca o deputado Zé Teixeira.
Já a Lei 6.533 concede utilidade pública à Fundação Anália Franco de Maracaju, tradicional Lar do Idoso da cidade. Com um trabalho focado em assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade, a instituição oferece cuidados multidisciplinares que vão de enfermagem e nutrição à fisioterapia, buscando garantir dignidade, bem-estar e manutenção dos vínculos afetivos para seus assistidos.
Inspirada no legado da filantropa Anália Franco, a fundação é considerada referência no atendimento humanizado à pessoa idosa em Maracaju. Para Zé Teixeira, a sanção da lei representa uma “justa homenagem a uma instituição que garante qualidade de vida e amparo a quem mais precisa”.
