O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, nesta segunda-feira, 13, o projeto de lei que proíbe celulares em todas as escolas públicas e particulares do País. A medida, que tem 30 dias para ser regulamentada via decreto, já entra em vigor neste ano letivo e é válida para todas as etapas da educação básica (da creche ao ensino médio).
Estudos têm mostrado o prejuízo dos aparelhos para a aprendizagem dos alunos e restrição de acesso aos telefones também já era discutida nos Estados - São Paulo aprovou uma lei da mesma natureza em 2024. O uso do celular ficará proibido em sala de aula, exceto para fins pedagógicos ou de assistência em saúde (parte dos alunos com deficiência, por exemplo).
O presidente afirmou que a aprovação pelo Congresso do texto foi um “ato de coragem” dos parlamentares. Lula disse que acreditava que o projeto não seria aprovado por medo dos deputados e senadores de serem “cancelados” na internet. O texto aprovado no Legislativo também foi alvo de críticas por abrir brechas, por exemplo, que alunos filmem professores, sob o argumento de liberdade de expressão.
Conforme o projeto, as escolas deverão alertar os alunos sobre o sofrimento psíquico causado pelo excesso de telas e pela “nomofobia digital”, o medo de ficar longe do celular.
O local de armazenamento dos celulares (em mochilas ou locais específicos), irá depender da estrutura e capacidade de fiscalização de cada escola.
