Um laudo médico elaborado por peritos da Polícia Federal concluiu que o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) requer acompanhamento contínuo, mas não impede sua permanência no sistema prisional. O parecer foi anexado ao processo após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitou uma nova avaliação sobre a necessidade de eventual prisão domiciliar.
Bolsonaro está detido desde o dia 15 de janeiro no 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Antes disso, ele permanecia sob custódia na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. No mesmo dia da transferência, Moraes determinou que uma junta médica da PF realizasse uma avaliação clínica detalhada, com prazo de dez dias para apresentação do laudo.
O exame foi realizado em 20 de janeiro. De acordo com o relatório, o ex-presidente necessita de uma série de cuidados médicos, como monitoramento rigoroso da pressão arterial, hidratação adequada, alimentação fracionada, além da realização periódica de exames laboratoriais e de imagem. O documento também destaca a necessidade do uso contínuo de aparelho CPAP, indicado para o tratamento da apneia do sono e do ronco.
Apesar das recomendações, os médicos responsáveis pelo parecer afirmam que todas as medidas indicadas podem ser plenamente adotadas no ambiente prisional. O laudo ressalta ainda que as comorbidades apresentadas por Bolsonaro não justificam, neste momento, a transferência para uma unidade hospitalar nem a substituição da prisão por regime domiciliar.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, imposta no âmbito da condenação pela trama golpista relacionada às eleições de 2022, que envolveu militares de alta patente e integrantes do então governo.
Na última quarta-feira, dia 4, a defesa de Jair Bolsonaro voltou a se manifestar no processo de execução penal, alegando uma “piora” no estado de saúde do ex-presidente. Segundo os advogados, ele passou a apresentar episódios de vômito, descritos tecnicamente como “episódios eméticos”, além de crises intensas de soluço nos últimos dias.
A manifestação da defesa foi apresentada após a conclusão do laudo médico da Polícia Federal e busca reforçar o pedido de reavaliação das condições de custódia. O relatório, no entanto, mantém o entendimento de que, do ponto de vista clínico, o acompanhamento necessário pode ser realizado dentro da estrutura prisional disponível.
Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal analisar o parecer médico e os argumentos apresentados pela defesa para decidir se haverá alguma alteração nas condições da prisão do ex-presidente.
