O deputado estadual Pedro Kemp (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (10) para criticar a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que reduz as penas de condenados por atos golpistas no Brasil. Para ele, a votação realizada durante a madrugada envia ao país a mensagem de que tentativas de golpe teriam o mesmo peso de crimes menores.
“A votação que aconteceu na calada da noite passou a ideia de que está liberada a tentativa de golpes de Estado, comparando esse crime à atuação de um ‘ladrão de galinhas’”, afirmou. Kemp também criticou a postura da Mesa Diretora da Câmara ao tratar de possíveis cassações. Ele citou o caso do deputado Glauber Braga (PT), que deve perder o mandato por quebra de decoro, enquanto outros parlamentares condenados e foragidos mantêm seus cargos. “São dois pesos e duas medidas”, afirmou.
O parlamentar fez ainda um apelo para que a população volte às ruas, como ocorreu na votação da chamada PEC da blindagem. “Esse projeto de lei da dosimetria é uma vergonha”, disse, defendendo que o STF garantiu amplo direito de defesa aos réus dos atos de 8 de janeiro. “No próximo ano, vamos às urnas, e eu faço um apelo aos eleitores para que escolham com mais consciência seus representantes.”
A fala de Kemp gerou reação imediata do deputado Zé Teixeira (PSDB), 2º vice-presidente da Casa. Ele discordou da interpretação do colega sobre os atos de 8 de janeiro e defendeu equilíbrio no uso da tribuna. “Aquilo lá não foi golpe de Estado coisa nenhuma. Foi uma grande baderna, e tudo foi filmado”, disse. Teixeira também questionou o governo federal à época. “Por que não colocaram o Exército na rua?”, perguntou.
Projeto aprovado na Câmara - Na madrugada desta quarta-feira (10), deputados federais aprovaram o projeto que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas, incluindo a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Caso o texto também seja aprovado pelo Senado, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro — atualmente condenado a 27 anos e 3 meses — pode ser reduzida.
