Kassab vê base jurídica, mas diz que clima político não favorece tornozeleira em Bolsonaro

Gilberto Kassab - (Foto: ABrasil)

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que há fundamentos jurídicos para medidas como a tornozeleira eletrônica e até prisão domiciliar impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas que o cenário político atual não favorece a adoção dessas ações.

As determinações foram feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no mês passado, no inquérito que apura suposta tentativa de coagir o Supremo por meio de sanções dos Estados Unidos. A iniciativa teria como objetivo reverter o julgamento da ação penal do golpe, na qual Bolsonaro é réu.

“Conversando com constitucionalistas sobre o tema, eles dizem que existem vírgulas na Constituição que justificam essa tornozeleira, mas existem vírgulas na política – e falo eu – que não justificam”, disse Kassab em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, que vai ao ar neste domingo (10).

Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro atuou para dificultar o julgamento do processo, o que poderia configurar crimes como coação no curso do processo, obstrução de justiça e ataque à soberania nacional. A prisão domiciliar foi determinada após Moraes entender que o ex-presidente descumpriu a medida cautelar que o proibia de se manifestar nas redes sociais, inclusive por meio de terceiros. O ministro citou como exemplo a saudação feita por telefone a manifestantes em Copacabana, transmitida por seu filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e posteriormente apagada das redes sociais.

Para Kassab, o clima de tensão entre Legislativo, Executivo e Judiciário pode agravar a crise institucional. “Na atual escalada, logo teremos uma guerra entre os Poderes. As três instituições estão com muita dificuldade na sua estabilidade e na sua convivência”, afirmou.

Ele também criticou a ocupação da mesa diretora da Câmara por deputados da oposição nesta semana. “A ocupação da mesa de maneira inadequada não contribui em nada para melhorar a péssima imagem do Legislativo. Isso está criando um afastamento da sociedade da política, o que é muito ruim”, disse.

Kassab ainda comentou sobre a política comercial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que elevou tarifas de importação para diversos países, incluindo o Brasil. Para o líder do PSD, trata-se de uma postura unilateral que afeta áreas internas e deve ser revista. “Espero que, com o tempo, caia a ficha dos Estados Unidos de que não está usando os instrumentos adequados diante das divergências políticas”, afirmou.

Ele ponderou que, mesmo que declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva possam ter influenciado a decisão americana, isso não justificaria medidas tão duras. “Se essa for a razão, não justifica”, concluiu.

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