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OBRAS PÚBLICAS

Esquema de fraude em Terenos leva Justiça a decretar nova prisão preventiva

Decisão da 3ª Câmara Criminal atende a pedido do Ministério Público e considera risco de reiteração criminosa

10 março 2025 - 16h02Da redação
Foto de arquivo do prefeito de Terenos, Henrique Budke (PSDB), em vistoria a obras no município
Foto de arquivo do prefeito de Terenos, Henrique Budke (PSDB), em vistoria a obras no município - (Foto: Divulgação)

A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a prisão preventiva do empreiteiro Genilton da Silva Moreira, investigado na Operação Velatus, que apura irregularidades em licitações públicas no município de Terenos. A decisão foi tomada pela 3ª Câmara Criminal, que acatou recurso do Ministério Público Estadual (MPMS) e considerou que há indícios de tentativa de obstrução das investigações, além do risco de reiteração criminosa.

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Genilton já havia sido preso em agosto de 2024, quando a operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Na ocasião, ele tentou esconder aparelhos eletrônicos no telhado de sua residência e em um terreno baldio, mas os agentes localizaram um notebook, dois iPhones e um envelope com anotações.

Após ser preso em flagrante por organização criminosa, Genilton foi liberado mediante pagamento de fiança no valor de R$ 7 mil. Agora, a nova decisão judicial determina sua prisão preventiva, sob a justificativa de que sua condenação anterior por porte ilegal de arma e sua conduta durante a operação indicam risco de reincidência.

Investigação aponta fraudes em licitações públicas - A Operação Velatus investiga um suposto esquema conhecido como farra das empresas convidadas, no qual empreiteiros teriam combinado previamente os resultados de processos licitatórios para obras em Terenos, cidade administrada pelo prefeito Henrique Budke (PSDB).

De acordo com o MPMS, a empresa de Genilton venceu uma licitação para a construção de quatro pontes de madeira no município, pelo valor de R$ 126 mil. Análises de mensagens extraídas de seus dispositivos eletrônicos indicam que ele e outros empreiteiros teriam ajustado previamente suas propostas.

Conversas obtidas pela investigação mostram o ex-secretário de Obras de Terenos, Isaac Cardoso Bisneto, questionando Genilton sobre quais empreiteiros participariam do certame. Segundo o MP, as mensagens sugerem um acerto prévio entre os concorrentes. Em outro diálogo, um dos envolvidos menciona que uma nova licitação seria publicada e indica que o resultado já estaria definido.

Defesa questiona acusação - Os advogados de Genilton apresentaram defesa prévia alegando que a denúncia do Ministério Público é genérica e baseada apenas na interpretação de mensagens trocadas entre os investigados. Segundo a defesa, não há elementos que comprovem um conluio entre os empreiteiros ou irregularidades nos contratos.

Mesmo com a contestação da defesa, a Justiça entendeu que há indícios suficientes para a manutenção da investigação e determinou a prisão preventiva do empreiteiro. O caso segue em andamento, e novas diligências devem ser realizadas para aprofundar as apurações sobre o suposto esquema.

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