Feira de Vinhos COMPER Itanhanga
A QUEM CONDENAR?

Jurista busca na Justiça condenação de ministro, não da União

O jurista Modesto Carvalhosa busca convencer a Justiça a condenar Gilmar Mendes a indenizá-lo por danos morais

5 junho 2022 - 09h00
Ação da AGU é inteiramente construída com base em sete processos que levaram à condenação do ministro Gilmar Mendes.
Ação da AGU é inteiramente construída com base em sete processos que levaram à condenação do ministro Gilmar Mendes. - (Foto: Reprodução/Estadão)

Em ação que não está listada no processo da AGU, o jurista Modesto Carvalhosa busca convencer a Justiça a condenar Gilmar Mendes, não a União, a indenizá-lo por danos morais. Em uma entrevista, o ministro afirmou que um acordo da Lava Jato para criar um fundo bilionário com dinheiro de uma indenização imposta à Petrobras beneficiaria Carvalhosa.

Canal WhatsApp

Em 1.ª instância, a ação foi extinta pela juíza da 31.ª Vara Cível de SP, Mariana Neves Salinas, que acolheu a tese da defesa.

Para ela, "as ocorrências estão atreladas à função jurisdicional exercida no cargo de ministro do Supremo" e, por isso, a União deve responder pela ação.

Ao recorrer, a defesa do jurista disse que nem todas as ofensas foram feitas em sessões da Corte. "Seu cargo não o torna civilmente inimputável, às custas da União", disse o advogado Martin della Valle.

Assine a Newsletter
Banner Whatsapp Desktop