A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (2), o julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete de seus ex-auxiliares. O julgamento está sendo acompanhado de perto, com a expectativa de que a sessão seja dominada pelas manifestações das defesas dos réus.
Defesa de Mauro Cid inicia os trabalhos
O primeiro pronunciamento foi feito pelo advogado Cezar Bittencourt, que representa o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid, que é delator, teve sua defesa ouvida antes dos demais réus, conforme o procedimento usual para delatores. Cada defesa terá uma hora para apresentar seus argumentos durante o julgamento.
A acusação contra Mauro Cid
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Mauro Cid foi uma peça-chave na tentativa de golpe, sendo descrito como "homem mais próximo do presidente da República". A acusação afirma que a posição estratégica de Cid foi fundamental para viabilizar a organização criminosa, com ele atuando nos bastidores, coordenando reuniões e "decifrando intenções presidenciais com precisão".
"Além de cuidar da burocracia do dia a dia presidencial, atuava nos bastidores, costurava reuniões e decifrava intenções presidenciais com precisão para a consecução dos fins da organização criminosa", afirma a Procuradoria.
Acusações e penas
O grupo de réus, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, é acusado de liderar a articulação de um golpe de Estado entre 2021 e 2023. Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão para os réus, caso sejam condenados por todos os crimes a que estão sendo imputados.
A Primeira Turma deu início nesta terça ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete ex-auxiliares próximos. O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar a articulação por um golpe de Estado entre 2021 e 2023. Neste momento, a Primeira Turma julga somente o primeiro núcleo, o chamado "núcleo crucial" da trama golpista.
Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas, somadas, podem chegar a 43 anos.
