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ELEIÇÕES

Jovens de 15 anos já podem solicitar o título de eleitor? veja como

Alistamento eleitoral é possível a partir dessa idade, mas direito ao voto só é permitido aos 16 anos

1 dezembro 2023 - 21h15Alex Braga, especial para o Estadão
Título de eleitor pode ser solicitado por brasileiros que possuem mais de 15 anos
Título de eleitor pode ser solicitado por brasileiros que possuem mais de 15 anos - (Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil)
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Os adolescentes que atingiram a idade de 15 anos já têm a possibilidade de requerer o seu título de eleitor. Através do serviço de autoatendimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os interessados devem acessar a opção "Tire seu Título Eleitoral" na página online da instituição e fornecer as informações pessoais solicitadas. Além disso, o sistema requisitará o envio de, no mínimo, quatro fotografias para a devida confirmação da identidade do eleitor.

Para agilizar o cadastro eleitoral e outros serviços para as eleições do ano que vem, o TSE liberou o cadastro eleitoral dos jovens que já completaram 15 anos. Porém, o documento emitido nessas condições somente terá efeito quando o eleitor completar 16 anos, idade em que o artigo 14 da Constituição Federal permite voto facultativo. A partir dos 18 anos, o voto se torna obrigatório.

O TSE ainda informa que o prazo de solicitação será encerrado no dia 8 de maio do ano que vem, 150 dias antes do pleito de outubro. Depois desta data, não serão permitidas novas inscrições eleitorais no cadastro, entre outros procedimentos.

Nas Eleições de 2024, eleitoras e eleitores vão decidir quem serão os prefeitos, os vice-prefeito e os vereadores de seus respectivos municípios. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro. Já o segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeito em cidades com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 27 de outubro.

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