A sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no próximo dia 10 de dezembro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (25) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA).
Atual advogado-geral da União, Messias foi escolhido para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o Supremo no mês passado após anunciar aposentadoria antecipada. Para tomar posse, ele precisará passar por sabatina na CCJ e ter seu nome aprovado tanto na comissão quanto no plenário do Senado. São necessários ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Segundo Otto Alencar, a leitura da mensagem de indicação será feita no dia 3 de dezembro, com a concessão de vista coletiva aos senadores. O relator da indicação será o senador Weverton (PDT-MA).
Caso seja aprovado, Jorge Messias poderá permanecer no Supremo Tribunal Federal pelos próximos 30 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Natural do Recife (PE), Jorge Messias tem 45 anos e está à frente da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato do presidente Lula. É procurador da Fazenda Nacional desde 2007, aprovado por concurso público.
É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). No governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, cargo de assessoramento direto ao chefe do Executivo.
Ao longo de sua trajetória no serviço público, Messias ficou conhecido por sua atuação técnica e discreta nos bastidores do governo federal. Sua proximidade com Lula e atuação estratégica na AGU reforçaram seu nome como favorito para a vaga no STF, especialmente após a saída de Barroso.
A escolha também atende à expectativa do Planalto de consolidar uma base sólida na Suprema Corte, com perfis alinhados às pautas institucionais e com trânsito no meio jurídico e político.
A sabatina de Messias deve movimentar os bastidores políticos em Brasília, mas a tendência, segundo aliados do governo, é de que a indicação seja aprovada com relativa tranquilidade, especialmente após articulação de líderes da base.
Se aprovado, Messias será o terceiro nome indicado por Lula ao STF em seu atual mandato — antes dele, foram nomeados os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino (nome que ainda aguarda sabatina).
