Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, aguarda a definição da data em que será sabatinado pelo Senado. Para ser aprovado, ele precisará do apoio de 41 senadores, maioria absoluta do Plenário.
Embora o governo tenha trabalhado para consolidar votos diante da resistência inicial da cúpula do Senado — que preferia o nome de Rodrigo Pacheco —, o histórico da Casa joga a favor de Messias. A última vez em que uma indicação presidencial ao Supremo foi rejeitada ocorreu há 129 anos, no governo de Floriano Peixoto.
Conhecido como o “marechal de ferro”, Floriano governou em um período marcado por confrontos violentos contra as revoltas Federalista, no Sul do país, e da Armada, no Rio de Janeiro. A crise institucional da época também se refletia na relação com o Judiciário. O presidente, que assumiu após a renúncia de Deodoro da Fonseca, chegou a ameaçar prender ministros do STF caso concedessem habeas corpus a opositores detidos por ordem do próprio governo.
Nesse ambiente de tensão, Floriano aproveitou uma brecha da Constituição de 1891, que exigia apenas “notável saber” — e não “notável saber jurídico”, como prevê o texto atual — para indicar nomes sem formação jurídica à Corte. Ele enviou ao Senado um médico, dois generais e o diretor-geral dos Correios. As quatro indicações foram rejeitadas. Na mesma época, o nome de um subprocurador também foi barrado, totalizando cinco reprovações em um único ano.
O caso mais emblemático foi o do médico Cândido Barata Ribeiro, que chegou a atuar como ministro do STF antes mesmo da votação, já que a legislação da época permitia assumir o cargo antes da aprovação do Senado. Após dez meses na Corte, teve o nome rejeitado e precisou deixar o tribunal.
Rejeitados pelo Senado em 1894
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Cândido Barata Ribeiro, médico
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Innocêncio Galvão de Queiroz, general do Exército
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Ewerton Quadros, general do Exército
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Antônio Sève Navarro, subprocurador da República
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Demosthenes da Silveira Lobo, diretor-geral dos Correios
A sabatina de Jorge Messias ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer nas próximas semanas.
