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Atuando em todas as áreas, o deputado Jamilson (sem partido) agora volta sua atenção à classe dos artesãos do Estado, por meio do Projeto de Lei (PL) que institui a Política Estadual de Valorização e Apoio ao artesão sul-mato-grossense. A proposta foi apresentada na Casa de Leis, nesta quarta-feira (18), assim o parlamentar tem por objetivo chamar a atenção do poder público, bem como fomentar o setor com novas políticas.
A proposta visa desenvolver ações para promover o desenvolvimento integrado do setor artesanal e a valorização do artesão de Mato Grosso do Sul, com aprimoramento de seu nível cultural, profissional, social e econômico, além de estimular o empreendedorismo e a inclusão produtiva.
Para Jamilson, o setor precisa de uma atenção especial e maior apoio, por parte do poder público. “Os artesãos também sofreram muito com esse período de pandemia, da covid-19, que estamos enfrentando. Desse modo, eu chamo a atenção de todos para esta classe, que necessita muito das ações parlamentares para a sua subsistência”, afirmou.
De acordo com o PL, um dos pontos principais é promover o setor de artesanato e trabalhos manuais, como instrumento de geração de renda, inclusão produtiva e desenvolvimento social. O projeto também tem por finalidade prestar apoio estratégico e permanente aos artesãos, especialmente mediante a promoção de qualidade profissional.
A proposta cita que, se aprovada, a lei consistirá em dar apoio estratégico e permanente aos trabalhadores da área, com qualificação profissional. O projeto elenca também como finalidade promover o empreendedorismo no setor e a produção sustentável.
E, não menos importante, o PL visa o incentivo à formalização dos profissionais da área, por meio do cadastro no programa Microempreendedor Individual (MEI), além da constituição de cooperativas ou associações. “Quero aqui avivar a cultura do nosso Estado, por meio do talento dos nossos artistas. Sem eles, nossa história se perde no tempo, pois sem suas obras de arte ficaremos sem identidade cultural”, afirmou Jamilson.
