A garantia do acesso à água potável como direito fundamental avançou de forma concreta em Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira (16), com a assinatura do contrato para implantação dos sistemas de abastecimento de água nas aldeias indígenas Jaguapiru e Bororó, em Dourados. O investimento total soma R$ 48,7 milhões, um dos maiores já destinados à infraestrutura hídrica em comunidades indígenas no Estado.
O contrato foi firmado pelo governador em exercício, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, e pelo diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, e marca um passo decisivo para solucionar um problema histórico enfrentado pelas aldeias, onde vivem quase 30 mil pessoas.
Mais do que uma obra de engenharia, o projeto representa um avanço direto em saúde pública, dignidade e qualidade de vida, com impacto estrutural pensado para atender o crescimento populacional das comunidades até 2033, garantindo regularidade, segurança e eficiência no fornecimento de água tratada.
Na Aldeia Indígena Bororó, o sistema foi projetado para atender 14.179 habitantes. A solução inclui a perfuração de um poço tubular profundo especial, com capacidade de 150 mil litros por hora, além da implantação de adutoras de água bruta e tratada, estação elevatória e sistema de cloração por cilindro gasoso.
A estrutura contará com dois reservatórios apoiados de 500 mil litros cada e um reservatório elevado de 50 mil litros, assegurando estabilidade no abastecimento. A rede de distribuição terá 103,84 quilômetros, com 2.904 ligações domiciliares, levando água diretamente às residências.
Já a Aldeia Indígena Jaguapiru, que deverá concentrar 15.304 habitantes até 2033, receberá um sistema de porte semelhante. O projeto prevê poço profundo especial, tratamento com cloração, estação elevatória e um conjunto robusto de reservatórios, sendo dois apoiados de 500 mil litros e um elevado de 50 mil litros.
A rede de distribuição na Jaguapiru terá 80,9 quilômetros de extensão, com 3.087 ligações domiciliares, ampliando o alcance do serviço e reduzindo desigualdades históricas no acesso à água potável.
Obras devem começar ainda neste semestre - A previsão do governo estadual é que as obras tenham início ainda no primeiro semestre, após a emissão das ordens de serviço e a conclusão dos trâmites técnicos iniciais. Para Barbosinha, a assinatura do contrato simboliza um compromisso histórico com as comunidades indígenas de Dourados.
“Entre todos esses aportes em Dourados, dentro de um volume que passa de R$ 80 milhões, se destaca a assinatura do contrato de R$ 48 milhões com a Caixa Econômica Federal, que passa agora a analisar o projeto elaborado pela Sanesul, viabilizado por emendas da bancada federal, para que possamos resolver de forma definitiva o problema de abastecimento de água nas aldeias Jaguapiru e Bororó”, afirmou.
Segundo o governador em exercício, o saneamento básico é uma das políticas públicas mais eficazes para promover saúde e desenvolvimento social, especialmente em territórios que aguardam há décadas por soluções estruturantes.
“Acreditamos que, no prazo de quatro a seis meses, já seja possível iniciar o canteiro de obras nas duas aldeias. Enquanto isso, o Estado segue atuando de forma emergencial, com caminhões-pipa, poços e reservatórios, além do apoio permanente da Sanesul”, completou.
Barbosinha destacou ainda que levar água tratada às aldeias Jaguapiru e Bororó significa garantir cidadania e preservar vidas.
“Esse é um esforço que envolve diálogo constante com o governo federal e atuação integrada em saneamento, habitação, pavimentação e infraestrutura. Nosso objetivo é garantir que a água potável chegue a todas as residências indígenas com segurança, dignidade e respeito às comunidades”, disse.
O subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários da Secretaria de Cidadania (SEC), Fernando Souza, reforçou que as ações vão além das obras físicas.
“Estamos falando de dignidade, inclusão social e acesso a direitos essenciais. Essas políticas públicas chegam para promover cidadania, qualidade de vida e desenvolvimento humano de forma integrada”, afirmou.
Comunidades veem solução para problema histórico - Representantes indígenas destacaram que a assinatura do contrato representa uma perspectiva concreta de solução para um problema crônico existente desde a criação da reserva.
“Esse acordo representa a possibilidade real de resolver definitivamente a falta de água. Até a conclusão da obra, o Estado, em parceria com a Sesai e a Sanesul, tem adotado medidas emergenciais para não deixar as comunidades desassistidas”, pontuaram.
O prefeito de Dourados, Marçal Filho, também reconheceu a importancia do projeto.“É um passo fundamental para promover saúde, inclusão e justiça social nas aldeias Jaguapiru e Bororó. Esses recursos representam respeito, dignidade e qualidade de vida para milhares de pessoas”, afirmou.
Já o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, destacou o caráter estruturante do investimento.
“É um conjunto de obras pensado para resolver definitivamente um problema histórico de abastecimento. Só foi possível graças ao trabalho coletivo e à parceria institucional”, disse.
Participaram ainda da agenda o senador Nelsinho Trad, o secretário da Casa Civil Walter Carneiro, o secretário de Saúde Maurício Simões Corrêa, além de autoridades estaduais e municipais.
