Nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) se reúne para tratar de um tema que tem gerado grande tensão no estado: as invasões de terras rurais e as novas regras para a demarcação de terras indígenas, conhecidas como "marco temporal". O encontro acontece às 8h no Plenário Nelito Câmara e será conduzido pelo deputado estadual Coronel David (PL), que lidera duas frentes parlamentares dedicadas a combater as invasões (Frente Parlamentar Invasão Zero) e a defender o direito de propriedade dos produtores rurais (Frente de Defesa do Direito de Propriedade).
Conflito em Douradina aumenta a urgência do debate - O debate ganhou força após um grupo de indígenas da etnia Guarani Kaiowá ocupar uma área de 150 hectares em Douradina, uma cidade do interior do estado. A ocupação, que envolveu três fazendas, levou à intervenção da Força Nacional e do Ministério Público Federal (MPF), que estão tentando mediar o conflito. Esse caso é apenas um exemplo dos muitos conflitos por terra que têm acontecido em Mato Grosso do Sul, onde indígenas reivindicam áreas que consideram parte de seu território tradicional.
O que é o marco temporal e por que ele é importante? O "marco temporal" é uma regra que diz que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam sob sua posse ou disputa no dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. Essa regra, agora regulamentada pela Lei 14.701 de 2023, está sendo revisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que tem gerado muita discussão. Alguns acreditam que essa lei ajuda a proteger os direitos dos proprietários rurais, enquanto outros argumentam que ela desconsidera as injustiças históricas sofridas pelos povos indígenas.
O deputado Coronel David afirma que é essencial que as preocupações dos produtores rurais sejam levadas em conta nas discussões. "Estamos trabalhando para combater as invasões e proteger os interesses daqueles que geram riqueza e desenvolvimento para nosso Estado", declarou. “Juntamente com a Famasul [Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul], Acrissul [Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul], OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e associações de produtores, vamos discutir as recentes invasões de propriedades no Estado e analisar o avanço das discussões sobre o Marco Temporal, um tema amplamente debatido em Brasília e de grande impacto no cenário nacional”, informou Coronel David.
A complexidade dos conflitos de terra - A situação em Douradina exemplifica a complexidade dos conflitos de terra em Mato Grosso do Sul. Para os indígenas Guarani Kaiowá, as terras que ocupam são mais do que um simples pedaço de terra — são parte essencial de sua cultura e sobrevivência. Já para os produtores rurais, essas terras representam anos de trabalho duro e investimento, sendo vitais para a economia da região.
A intervenção da Força Nacional e do MPF mostra como esses conflitos são sérios e difíceis de resolver. A reunião na ALEMS busca justamente encontrar soluções que possam atender às diferentes necessidades e interesses, evitando que novas tensões e conflitos ocorram no futuro.
O papel do STF e o futuro das terras indígenas - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve tomar decisões importantes sobre o marco temporal em setembro, com audiências marcadas para os dias 9 e 23. Essas decisões poderão afetar diretamente as demarcações de terras indígenas em todo o Brasil, incluindo Mato Grosso do Sul, que tem uma das maiores populações indígenas do país.
Enquanto isso, o debate na ALEMS mostra que as questões de terra no estado são complexas e exigem uma abordagem cuidadosa e equilibrada, que leve em conta tanto os direitos dos indígenas quanto os dos produtores rurais.
