O Instituto Rede de Ação Integrada, Cultura, Educação, Esporte Social — conhecido como Instituto R — poderá ser oficialmente reconhecido como entidade de utilidade pública em Mato Grosso do Sul. O Projeto de Lei 269/2025, que concede essa declaração, começou a tramitar nesta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa do Estado (ALEMS).
A proposta é de autoria do deputado estadual Gerson Claro (PP) e, segundo o parlamentar, o reconhecimento tem como objetivo fortalecer a atuação do instituto como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), ampliando suas possibilidades de cooperação com o poder público e com a iniciativa privada.
Com sede em Campo Grande, o Instituto R atua em áreas como educação, cultura, esporte e inclusão social. Segundo a justificativa do projeto, a declaração de utilidade pública permitirá ao instituto ampliar sua participação em projetos sociais e em parcerias com órgãos das esferas municipal, estadual e federal.
“A proposta visa consolidar o instituto como parceiro do poder público na execução de atividades de interesse coletivo, por meio de vínculos de cooperação que favorecem o desenvolvimento social”, argumenta Gerson Claro.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa (Resolução 65/2008), projetos que tratam da declaração de utilidade pública são analisados em uma única discussão e votação. Se receber parecer favorável unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a votação poderá ocorrer de forma simbólica em plenário.
