O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou nesta terça-feira (18) qualquer tentativa de promover blindagem a investigados por meio do Projeto de Lei Antifacção, em tramitação no Congresso Nacional. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews, após críticas às alterações sugeridas pelo relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que incluem mudanças nas atribuições da Polícia Federal.
“O papel da Polícia Federal está mantido. Não queremos blindar absolutamente ninguém. O objetivo é dar uma resposta dura ao crime organizado”, afirmou Motta. Ele acrescentou que a chamada “PEC da Blindagem” — proposta anterior que restringia investigações sobre autoridades com foro privilegiado — “é pauta vencida” e não voltará a ser discutida pela Casa.
Segundo Motta, o projeto será aprovado em uma versão melhor que a originalmente enviada pelo Executivo e não terá viés ideológico. “O texto não vai agradar nem esquerda, nem direita, mas sim à sociedade brasileira, que quer segurança”, declarou.
Durante a entrevista, o presidente da Câmara também negou que o escândalo envolvendo o Banco Master — alvo de operação da Polícia Federal por fraudes em carteiras de crédito — vá interferir na tramitação do PL Antifacção. A nomeação de Guilherme Derrite, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, como relator da proposta, também foi defendida. “Minha decisão foi técnica. Não sou líder do governo, da oposição, nem ministro. Sou presidente da Câmara”, pontuou.
O PL Antifacção é uma das pautas prioritárias da Câmara e visa o endurecimento de penas e ampliação de ferramentas para o combate ao crime organizado, com foco em facções criminosas que atuam dentro e fora dos presídios brasileiros.
