Hugo Motta nega acordo com oposição para pautar projeto de anistia

Hugo Motta diz que não houve acordo com oposição para pautar projeto de anistia após reabertura dos trabalhos na Câmara. - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (7) que não houve qualquer acordo com a oposição para pautar o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A declaração é uma resposta às especulações de que a reabertura dos trabalhos no plenário, na noite anterior, teria sido resultado de uma negociação com parlamentares bolsonaristas.

“A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro. As matérias que estão saindo sobre a negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não estão vinculadas a nenhuma pauta”, declarou Motta. “O presidente da Câmara não negocia suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com absolutamente ninguém.”

A oposição havia ocupado o plenário por mais de 30 horas, impedindo os trabalhos legislativos, em protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo exigia a votação imediata do projeto de anistia e do pedido de impeachment de Moraes.

Sessão aberta sob resistência

Na noite de quarta-feira (6), Motta conseguiu retomar sua cadeira na Mesa Diretora da Câmara e abriu a sessão às 22h25, apesar da resistência dos deputados bolsonaristas. A reunião foi encerrada após um breve discurso no qual o presidente da Casa pediu diálogo e afirmou que “o país deve estar em primeiro lugar, e não projetos pessoais”.

Nos bastidores, a oposição comemorou o encerramento da ocupação alegando que teria construído um acordo com líderes de partidos como Novo, PP, União Brasil e PSD para pautar o projeto de anistia já na próxima semana. Juntas, essas siglas somam 247 deputados, quase a metade dos 513 parlamentares da Casa.

Contudo, a versão dos bolsonaristas não foi confirmada oficialmente. A Agência Brasil procurou as assessorias das lideranças do PP, PSD e União Brasil, que não confirmaram qualquer compromisso formal com a pauta da anistia.

Influência parlamentar e prerrogativa da pauta

Apesar de ter a prerrogativa exclusiva de decidir o que entra ou não na pauta do plenário, Hugo Motta pode ser pressionado pela maioria dos deputados a levar o projeto de anistia para votação. Ainda assim, ele reiterou que não cederá à pressão e reforçou que a reabertura dos trabalhos ocorreu dentro da legalidade.

“Penso que, mais uma vez, o diálogo prevaleceu. Nós tivemos a capacidade de conversar o dia todo com todas as lideranças, de poder demonstrar que nós não abriríamos mão de reabrir os trabalhos ontem, conforme o nosso regimento prevê, respeitando a nossa Constituição”, afirmou o deputado.

Motim e prisão de Bolsonaro

O motim da oposição foi desencadeado após a decisão de Alexandre de Moraes, na segunda-feira (4), que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares. Bolsonaro é investigado por enviar recursos via Pix para manter seu filho, Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos, onde atua politicamente junto ao governo de Donald Trump com o objetivo de pressionar autoridades brasileiras e evitar seu julgamento no processo que o acusa de liderar uma tentativa de golpe de Estado.

A presença da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) no plenário com sua filha de quatro meses no colo, sentada na cadeira da presidência da Câmara, virou símbolo da ocupação. A parlamentar afirmou, em suas redes sociais, que levou a criança como “escudo” para não ser retirada do local, o que gerou críticas e um pedido formal ao Conselho Tutelar.

No Senado, a desocupação do plenário ocorreu na manhã desta quinta-feira (7), sem que houvesse qualquer avanço sobre o pedido de impeachment de Moraes.

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