O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira, 10, que seguirá a ordem regimental para analisar os pedidos de criação de comissões parlamentares de inquérito, mas evitou confirmar se a CPI para investigar o caso Master será instalada. A declaração foi feita durante participação virtual em conferência promovida pelo banco BTG Pactual, em São Paulo.
“Regimentalmente, temos que seguir a ordem de apreciação, e só cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo na Câmara dos Deputados. Vamos fazer a análise, tenho dito isso, nem tenho afirmado nem descartado, só tenho dito que eu tenho de cumprir o regimento. Vamos analisar esses pedidos todos que estão postos”, declarou.
Motta explicou que a avaliação dos requerimentos ocorrerá após a conclusão da instalação das comissões temáticas da Casa. Segundo ele, no ano passado foi decidido não instalar nenhuma CPI, mas o cenário pode ser reavaliado neste momento.
“No ano passado nós decidimos não instalar nenhuma dessas comissões parlamentares, mas agora, no momento certo, após a instalação das comissões permanentes, a criação das comissões especiais, nós vamos fazer a análise sobre a instalação ou não dessas comissões parlamentares de inquérito”, afirmou.
De acordo com o Placar da CPI do Banco Master, levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo para mapear a posição dos deputados, até a noite de ontem 319 dos 513 parlamentares, o equivalente a 62%, declararam apoio à abertura da comissão, apenas um se posicionou contra, nove não quiseram responder e os demais não se manifestaram.
Defesa das emendas
Durante a conferência, Hugo Motta também voltou a defender o pagamento das emendas parlamentares e afirmou que os repasses estão sendo feitos dentro das regras acordadas entre os Poderes.
“Estamos cumprindo 100% daquilo que ficou acordado entre o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, no que diz respeito a transparência, rastreabilidade. As emendas impositivas e de bancada são extremamente transparentes. Das emendas de comissão agora se sabe o autor, o destinatário final, as comissões têm que aprovar, tudo isso estabelecido por lei, e essa lei está sendo cumprida conforme nós estabelecemos nesse acordo”, disse.
O presidente da Câmara reconheceu, no entanto, que eventuais irregularidades devem ser punidas. “Quem faz isso tem que ser punido, tem que pagar, mas criminalizar o acesso do parlamentar ao Orçamento por uma questão ou outra pontual de problema na execução não é justo”, afirmou.
