O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro não teve participação direta na trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que estava fora do Brasil no período em que os eventos ocorreram. A declaração foi feita em entrevista à GloboNews.
“Temos que, de certa forma, olhar a situação por outro ângulo, porque o presidente estava fora do país”, argumentou. Para o parlamentar, Bolsonaro teria sido conivente, mas não atuante, nos atos que culminaram na tentativa de golpe e na invasão das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
“Não tem como você dar um golpe estando em outro país. Acho que o papel dele foi muito mais de conivência do que de atuação”, completou Motta.
Crítica à radicalização - Durante a entrevista, Hugo Motta também comentou sobre os manifestantes envolvidos nos atos de vandalismo. Segundo ele, muitas pessoas nem sabiam o motivo de estarem presentes e agiram motivadas apenas por revolta com o resultado das eleições.
“Estavam apenas revoltadas com o resultado da eleição e agiram de maneira muito grave”, pontuou.
Apesar da defesa a Bolsonaro, Motta reconheceu e elogiou a atuação do STF, que, em sua visão, teve um papel importante na preservação da democracia. Para ele, as decisões da Corte tiveram um efeito pedagógico em um país onde a democracia ainda é jovem.
PL da Dosimetria - O presidente da Câmara também comentou o andamento do PL da Dosimetria, atualmente sob relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade). Inicialmente apresentado como PL da Anistia, o projeto gerou polêmica por sugerir perdão amplo aos envolvidos nos atos antidemocráticos, incluindo Bolsonaro.
Motta explicou que a proposta foi reformulada e não trata mais de anistia, mas sim de redução de penas, e defendeu que ela seja construída com a participação do Senado para evitar um novo impasse legislativo, como o que ocorreu com a chamada PEC da Blindagem.
“É preciso que isso seja construído a quatro mãos. Não que uma Casa dependa da outra, mas queremos construir uma solução para penas que foram aplicadas de maneira exagerada”, afirmou.
Para o deputado, é fundamental que a proposta caminhe com o aval das duas Casas do Congresso para ter viabilidade política e jurídica.
