Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou nesta sexta-feira (19) que o Supremo Tribunal Federal (STF) atua dentro de suas atribuições ao autorizar investigações envolvendo parlamentares, mas destacou que a Casa vai acompanhar de perto os desdobramentos para evitar possíveis exageros por parte do Judiciário. A declaração foi feita após a deflagração de uma operação da Polícia Federal que teve como alvos os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro.
Durante café da manhã com jornalistas, Motta evitou antecipar qualquer julgamento sobre o caso. Segundo ele, cabe ao STF conduzir apurações quando há indícios de irregularidades envolvendo parlamentares, mas a Câmara não abrirá mão de acompanhar os limites dessa atuação. “Eu não faço pré-julgamento antecipado sobre nenhum assunto. Acho que o Supremo está no papel de investigar”, afirmou.
Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara reforçou que a instituição não atua para proteger condutas consideradas ilegais. “Quero dizer que a Câmara não tem compromisso em estar protegendo aquilo que não é correto”, declarou. Para Motta, a independência entre os Poderes não impede que haja vigilância sobre possíveis excessos.
Na avaliação do deputado, existe uma linha sensível entre a apuração legítima de suspeitas e eventuais abusos. “O que nós temos que tratar, e aí tem que ter uma linha para a gente poder enquadrar apuração, se há suspeita de algum parlamentar que não agiu corretamente, e aquilo que é exagero”, disse. Ele acrescentou que a presidência da Câmara acompanhará cada passo do processo para garantir equilíbrio institucional. “Respeitamos o papel do Supremo, não temos compromisso com quem não trabalha correto e vamos sempre acompanhar para que exageros não sejam cometidos.”
A operação da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta sexta-feira e cumpriu mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. A ação investiga suspeitas de desvios de recursos da cota parlamentar atribuídos aos deputados Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy. A autorização para a operação partiu do ministro do STF Flávio Dino.
De acordo com as informações apuradas pela investigação, foram encontrados R$ 430 mil em espécie na residência de Sóstenes Cavalcante, que atualmente exerce a liderança do PL na Câmara dos Deputados. Além disso, a PF identificou movimentações financeiras consideradas atípicas que, somadas, alcançam cerca de R$ 18 milhões envolvendo assessores ligados aos dois parlamentares.
O caso reacende o debate sobre os limites entre os Poderes e o alcance das investigações sobre mandatos parlamentares, tema que costuma gerar embates no Congresso. A postura adotada por Hugo Motta sinaliza uma tentativa de equilíbrio: preservar a autonomia do Legislativo sem ignorar o papel fiscalizador do Judiciário em casos de suspeita de irregularidades.
