Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e responsável por destruir o relógio histórico que pertenceu a Dom João VI, foi preso novamente nesta sexta-feira (20), em Catalão (GO), pela Polícia Federal. Ele havia sido solto dois dias antes por decisão judicial que gerou forte reação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A nova prisão ocorreu após determinação do ministro Alexandre de Moraes, que também mandou investigar o juiz que havia concedido a liberdade a Ferreira. A ação contou com apoio da Polícia Militar de Goiás e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais (FICCO/MG).
Ferreira foi liberado na última quarta-feira (18) pelo juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, de Uberlândia (MG). O magistrado autorizou a progressão para o regime semiaberto e dispensou o uso de tornozeleira eletrônica, alegando indisponibilidade do equipamento em Minas Gerais. No entanto, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado contestou a justificativa, informando que havia mais de 4 mil tornozeleiras disponíveis.
Na decisão, o juiz escreveu que “o reeducando não pode ser prejudicado em razão da morosidade do Estado”. O entendimento foi rebatido por Moraes, que apontou que o magistrado agiu fora da sua jurisdição e desrespeitou os critérios legais para progressão de regime.
Cumprimento parcial da pena - Alexandre de Moraes destacou que Ferreira não cumpria os requisitos para deixar o regime fechado. De acordo com a legislação, o condenado só poderia progredir após cumprir ao menos um quarto da pena, o que equivale a cerca de quatro anos no caso dele. Até a soltura, Ferreira havia cumprido apenas dois anos e cinco meses da pena total de 17 anos imposta pelo STF.
Além de determinar a volta de Ferreira à prisão, Moraes mandou abrir um inquérito para apurar a conduta do juiz mineiro, por supostamente ter extrapolado os limites de sua atuação judicial e violado a legislação penal.
Antônio Cláudio foi condenado em junho de 2024 pela Primeira Turma do STF por cinco crimes relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes, entre eles: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além dos 17 anos de prisão, a sentença incluiu uma multa solidária de R$ 30 milhões pelos danos morais coletivos causados pelos atos.
Durante o processo, Ferreira admitiu ter quebrado o relógio histórico que estava no Palácio do Planalto e justificou a ação como reação às forças de segurança. Conhecido como militante radical, ele fazia parte de acampamentos que defendiam uma intervenção militar após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. No dia dos ataques, vestia uma camiseta com a imagem de Jair Bolsonaro.
Após os atos de 8 de janeiro, Ferreira fugiu para Uberlândia (MG), onde foi localizado e preso 16 dias depois graças ao uso de reconhecimento facial e aos depoimentos colhidos pela Polícia Federal.
