O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (RepublicanosPB), sinalizou a aliados que pretende formalizar a perda de mandato do deputado Alexandre Ramagem (PLRJ) por meio de um rito administrativo conduzido pela Mesa Diretora, sem submeter o caso à votação no plenário.
A mudança de estratégia surge depois do episódio recente envolvendo a exdeputada Carla Zambelli, cuja cassação foi rejeitada pelo plenário, mas tornouse efetiva após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) — situação que ficou conhecida nos bastidores como o “Efeito Zambelli”. A Mesa Diretora entende que essa experiência expôs o risco de desgaste institucional e de conflitos entre Legislativo e Judiciário.
Motta e membros da Mesa argumentam que, como o STF já determinou a perda do mandato de Ramagem e o condenou a 16 anos de prisão, o papel da Câmara seria apenas declarar a vacância do mandato, sem necessidade de uma votação aberta dos 513 deputados. A intenção é evitar uma disputa política no plenário, onde o Partido Liberal (PL) tem articulado apoio para barrar a retirada do mandato.
Em maio, a Casa já mostrou apoio a Ramagem ao aprovar, por ampla maioria, a sustação de uma ação penal contra ele, com base em prerrogativas constitucionais. Naquela ocasião, o relator Alfredo Gaspar (UniãoAL) defendeu o trancamento do processo.
Hoje, contudo, a situação jurídica de Ramagem está substancialmente alterada: além da condenação e da decisão do STF, ele está foragido nos Estados Unidos.
Hugo Motta vem conversando com líderes partidários para que a opção pela via administrativa seja compreendida como uma medida técnica de segurança jurídica à instituição, e não como um desrespeito à soberania do plenário. Se esse procedimento for confirmado, a perda do mandato de Ramagem poderá ser oficializada pela Mesa Diretora nos próximos dias, sem passar pela votação dos deputados.
